DECRETO Nº 015/2025
6 ago 2025Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Magalhães de Almeida –MA O PREFEITO MUNICÍPAL do Município Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão […]
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DestaquesLEI N° 667 de 22 de julho de 2025
23 jul 2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que […]
DestaquesCONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO, POSSE E LOTAÇÃO
17 jul 2025De ordem do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, […]
DestaquesDECRETO N.º 014/2025 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 11 E 14 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 jul 2025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 11 E 14 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de […]
DestaquesLEI Nº 666 de 01 de julho de 2025
2 jul 2025Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo de Magalhães de Almeida- MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
DestaquesDECRETO MUNICIPAL N.º 012/2025 – Fica expressamente proibida à venda, por ambulantes não licenciados, de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares durante a festividade do Arraial Nossa Gente, na praça de eventos e suas proximidades, entre às 18 (dezoito) horas do dia 10 de Julho às 06 (seis) horas do dia 14 de Julho de 2025.
25 jun 2025RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista no art. 67, VI, da Lei Orgânica […]
DestaquesDECRETO N.º 010/2025
22 jun 2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por dois dias, 22 e 23 de […]
DestaquesDECRETO MUNICIPAL N.º 009/2025
18 jun 2025DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, […]
DestaquesCONVOCAÇÃO N.º 003/2025 DO CONCURSO PÚBLICO
9 jun 2025CONVOCAÇÃO N.º 003/2025 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024 O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas […]
DestaquesDECRETO N.º 008/2025
3 jun 2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, terça e quarta-feira, […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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