O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, terça e quarta-feira, como expressão do profundo pesar do falecimento do funcionário público desta Prefeitura, o Enfermeiro MELKZEDECK ALVES LEÃO.
§ Parágrafo único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 02 de junho de 2025. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal