O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por dois dias,  22 e 23 de junho  de 2025, domingo e segunda-feira, como expressão do profundo pesar do falecimento da Senhora Maria Amélia Portugal Nunes Freire, esposa do nosso amigo e servidor público Professor e locutor José Nunes Freire ( Jota Nunes).
Art. 2º No âmbito da rede municipal de ensino, as escolas localizadas na sede do município suspenderão suas atividades durante o período de luto.
Art. 3º As escolas da zona rural funcionarão normalmente, em razão do cumprimento do calendário escolar e dos dias letivos previstos.
§ Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 22 de junho de 2025. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal