O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA: 

Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, quarta e quinta-feira, 03 e 04 de setembro, como expressão do profundo pesar do falecimento do(a) Sr(a) MARIA DE NAZARÉ SILVA COSTA, mãe do Secretário  Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo, Francisco das Chagas Costa (Chagas Camilo).

§ Parágrafo único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 03 de setembro de 2025. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal