A Prefeitura Municipal de Município de Magalhães de Almeida do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO ao Edital de Chamamento Público n.º 04/2024 para seleção de projetos para formar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI N.º 14.399/2022).

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Magalhães de Almeida do Maranhão.

Magalhães de Almeida/MA, 03 de fevereiro de 2025. MAELIO CESAR FREITAS DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.