DestaquesDISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR” NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
DestaquesDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas […]
DestaquesDispõe sobre a delimitação da Zona Urbana e Zona de expansão Urbana de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
DestaquesDispõe sobre a Instituição do Dia do Escritor Magalhense e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]
DestaquesO PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, quarta e quinta-feira, […]
DestaquesDe sua Opinião e Sugestão para ajudar a Administração Municipal na Elaboração do Plano Plurianual ( PPA) 2026. Preencha os campos do formulário abaixo, e defina onde a Administração Municipal […]
DestaquesConvoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal Raimundo Nonato Carvalho, no uso de suas atribuições legais e: Considerando a lei federal nº 8.142/1990 […]
DestaquesConvoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida – MA. O Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, no uso de suas atribuições que […]
DestaquesALTERA LEI MUNICIPAL Nº 236/98 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, REGULAMENTANDO A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM INTERNACIONAL NO […]
DestaquesConvoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida/MA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas […]
