{"id":16573,"date":"2022-11-17T13:54:30","date_gmt":"2022-11-17T16:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/?post_type=publicacoesdom&p=16573"},"modified":"2022-11-17T13:54:30","modified_gmt":"2022-11-17T16:54:30","slug":"ata-de-reuniao-reformulacao-do-plano-de-cargos-e-carreira-dos-profissionais-da-educacao-de-magalhaes-de-almeida-ma","status":"publish","type":"publicacoesdom","link":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/publicacoesdom\/ata-de-reuniao-reformulacao-do-plano-de-cargos-e-carreira-dos-profissionais-da-educacao-de-magalhaes-de-almeida-ma\/","title":{"rendered":"ATA DE REUNI\u00c3O – Reformula\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o de Magalh\u00e3es de Almeida – MA."},"content":{"rendered":"

Aos dias dezesseis de novembro de dois mil e vinte dois as 8:45 hs, iniciou-se a referida reuni\u00e3o pautada no decreto Municipal N.\u00ba 031\\ 2022 que, Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: docentes, profissionais no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de suporte pedag\u00f3gico direto \u00e0 doc\u00eancia, de dire\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o escolar, planejamento, inspe\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o educacional, coordena\u00e7\u00e3o e assessoramento pedag\u00f3gico, e profissionais de fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico, administrativo ou operacional, em efetivo exerc\u00edcio nas redes de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Magalh\u00e3es de Almeida – MA, em conformidade com as Leis n.\u00ba 14.113\/2020 e 14.276\/2021, e com base nos artigos 206 e 211 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, dos artigos 8\u00b0 \u00a7 1\u00b0 e 67 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Os presentes na reuni\u00e3o estiveram o secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o Ma\u00e9lio Cesar Freitas, superintendente de ensino Shuayth Felix Portela, o assessor especial municipal Dr. Wyllame Alves Costa, os consultores em educa\u00e7\u00e3o: Ant\u00f4nia Alves de Sousa Ara\u00fajo e Jurandi Assun\u00e7\u00e3o do Vale, a representa\u00e7\u00e3o de classe do magist\u00e9rio a professora Patr\u00edcia Candeira presidente da associa\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o de Magalh\u00e3es de Almeida, Ana Karla Rios Neves representante dos profissionais de auxiliar operacional de servi\u00e7os diversos e vigias, Gesiel Henrique representante dos motorista da rede municipal, a redatora da ata de reuni\u00e3o Auric\u00e9lia Carvalho da Silva. Iniciando com a leitura do decreto de n.\u00ba 031\/2022 que institui a comiss\u00e3o permanente do plano de cargos e sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal. Mediante a leitura do Projeto Municipal foram ocorrendo as discurs\u00f5es com os presentes inicialmente pelo cargo de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, referindo se aos pontos de forma geral garantindo na forma de lei seus direitos legalizados assim, bem como seus deveres a serem cumpridos uma vez assumindo a fun\u00e7\u00e3o ao qual foi designado. Pautando ainda as discurs\u00f5es sobre as vantagens a serem pagas aos servidores da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o identificando os pontos mais inerentes as explana\u00e7\u00f5es afins de esclarecimento, mediante o surgimento desses ambos foram previamente discutidos e ocorreu uma explana\u00e7\u00e3o coerente ao questionamento indagado. Mediante as explana\u00e7\u00f5es proposta no referido projeto fica acordado que o mesmo esta coerente sem perda ou qualquer dano aos direitos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Magalh\u00e3es de Almeida, maranh\u00e3o. Assim feito as ressalvas no referido documento, a referida ata da reuni\u00e3o foi lavrada e assinada pelos presentes. Esta comiss\u00e3o autoriza o presidente enviar o referido projeto a procuradoria geral do munic\u00edpio para que seja revisado e encaminhado a c\u00e2mara municipal de Magalh\u00e3es de Almeida sob forma de projeto de lei municipal.
\nMagalh\u00e3es de Almeida – MA, dezesseis de novembro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"template":"","class_list":["post-16573","publicacoesdom","type-publicacoesdom","status-publish","hentry"],"acf":{"tipo_de_publicacao_diario":"6","e_retificacao":"1","origem_do_diario":"Poder Executivo","codigo_verificador":"e39cfedc4d315134166ac4eff83d054e9284dd1f"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom\/16573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom"}],"about":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacoesdom"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}