{"id":17423,"date":"2023-02-24T13:22:33","date_gmt":"2023-02-24T16:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/?post_type=publicacoesdom&#038;p=17423"},"modified":"2023-02-24T13:22:33","modified_gmt":"2023-02-24T16:22:33","slug":"edital-n-o-001-2023","status":"publish","type":"publicacoesdom","link":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/publicacoesdom\/edital-n-o-001-2023\/","title":{"rendered":"EDITAL N.\u00ba 001\/2023"},"content":{"rendered":"<p><strong>EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO<br \/>\n<\/strong><strong>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA<br \/>\nO<\/strong> <strong>MUNIC\u00cdPIO DE MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA<\/strong>, representado por seu gestor, <strong>RAIMUNDO NONATO CARVALHO<\/strong>, Prefeito Municipal de MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA, Estado do Maranh\u00e3o no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais torna p\u00fablico o <strong>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS<\/strong>, com fulcro no inciso IX<strong>,\u00a0 do art. 80 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, para atender \u00e0s necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o suprimento de servidores na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fundamentado no inciso IX do caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como, a lei do Munic\u00edpio de MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA N.\u00ba 563 de fevereiro 2023, conforme quadro de vagas, constante no Anexo III, deste Edital.<br \/>\n<strong>1.0.\u00a0 DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES: <\/strong><strong>1.1.<\/strong> Ser\u00e1 regido por este edital e altera\u00e7\u00f5es posteriores o Processo seletivo simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para atuarem nos servi\u00e7os espec\u00edficos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, com a Supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Seletivo Simplificado, designada por Decreto assinado pelo Gestor. <strong>1.2.<\/strong> O presente Edital estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site <a href=\"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\">https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br<\/a> e no \u00e1trio (mural) localizado no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida e nas Secretarias Municipais de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico. <strong>1.3.\u00a0<\/strong> Os aprovados ser\u00e3o contratados, conforme a necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. <strong>1.4.<\/strong> A jornada de trabalho ser\u00e1 de acordo com a caracter\u00edstica do cargo, bem como a conveni\u00eancia e oportunidade a interesse da Administra\u00e7\u00e3o desta municipalidade.<br \/>\n<strong>2.0.\u00a0 DO PROCESSO SELETIVO: <\/strong><strong>2.1. <\/strong><strong>ETAPA \u00daNICA:<\/strong> O Processo seletivo ser\u00e1 constitu\u00eddo de etapa \u00fanica que consistir\u00e1 na <strong>AVALIA\u00c7\u00c3O CURRICULAR DE T\u00cdTULOS, EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL<\/strong> de car\u00e1ter classificat\u00f3rio e desclassificat\u00f3rio, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no Anexo II, (t\u00f3picos 1, 2 e 3), deste Edital. <strong>2.2.<\/strong> A Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Seletivo Simplificado ser\u00e1 composta por cinco membros que ir\u00e3o examinar se os candidatos preencher\u00e3o os crit\u00e9rios objetivos exigidos para aprova\u00e7\u00e3o do processo seletivo simplificado. <strong>2.3.<\/strong> Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Seletivo Simplificado designada pelo Decreto n\u00ba 04 de 24 de fevereiro de 2023, ser\u00e1 composta por:<\/p>\n<ul>\n<li>Marilene Sousa Lima e Ara\u00fajo, Professora, CPF n\u00ba 438.019.943-68 (Presidente);<\/li>\n<li>Silvana Silva Costa Lima, Professora, CPF: 354.765.403-34;<\/li>\n<li>Palloma Costa de Ara\u00fajo, Assessor Especial, CPF 071.860.993-00;<\/li>\n<li>Vitor Carlos Dias Costa, Assessor Especial CPF 808.485.753-30, (Secret\u00e1rio);<\/li>\n<li>Eduarda Sousa Aguiar, Assessor Especial CPF 048.823.023-30.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>3.0.\u00a0 DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES: <\/strong><strong>3.1.<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es se dar\u00e3o com a entrega dos curr\u00edculos e dos documentos referentes a este processo seletivo simplificado para os cargos descritos neste edital, realizados nos <strong>dias 27 de fevereiro de 2023 a 03 de mar\u00e7o de 2023, segunda a sexta feira no hor\u00e1rio das 8 \u00e0s 13h, <\/strong>exclusivamente no pr\u00e9dio da no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, por ordem de chegada. <strong>3.2.<\/strong> A entrega curricular juntamente com os documentos exigidos s\u00e3o atos personal\u00edssimos, n\u00e3o sendo permitido faz\u00ea-los em nome de terceiros. <strong>3.3.<\/strong> Os candidatos ao entregarem os curr\u00edculos, dever\u00e3o apresentar, obrigatoriamente os documentos relacionados abaixo:<br \/>\n<strong>I &#8211;<\/strong> Original e c\u00f3pia do RG e CPF (frente e verso) ou Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o &#8211; CNH (somente o modelo novo, que cont\u00e9m foto);<br \/>\n<strong>II &#8211;<\/strong> Original e c\u00f3pia dos documentos que comprovam os requisitos b\u00e1sicos para a vaga almejada constante no anexo II (t\u00f3pico 1- Declara\u00e7\u00e3o que conste o \u00faltimo ano estudado , Certificado de Ensino Fundamental\/Ensino M\u00e9dio\/Ensino Superior);<br \/>\n<strong>III &#8211;<\/strong> Curr\u00edculo Vitae (devendo conter no curr\u00edculo todas as informa\u00e7\u00f5es do modelo do anexo VI).<br \/>\n<strong>IV &#8211;<\/strong> Original e c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia em nome do candidato (energia, \u00e1gua ou telefone), caso o comprovante de resid\u00eancia n\u00e3o esteja em nome do candidato, este dever\u00e1 estar acompanhado de Declara\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia do candidato que se responsabiliza pelo endere\u00e7o informado, conforme modelo disposto no anexo VIII, deste edital.<br \/>\n<strong>V &#8211;<\/strong> Original e c\u00f3pia dos documentos de Titula\u00e7\u00e3o (Anexo II, t\u00f3pico II);<br \/>\n<strong>VI &#8211;<\/strong> Original e c\u00f3pia dos documentos que comprovam experi\u00eancia no cargo almejado (Anexo II, t\u00f3pico III).<br \/>\n<strong>3.4.<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es prestadas no ato da apresenta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo e constantes nos documentos anexados s\u00e3o de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Seletivo Simplificado de desclassificar aquele que n\u00e3o preencher os requisitos m\u00ednimos estabelecidos ou apresentar documentos ileg\u00edveis, bem como fornecer dados comprovadamente inver\u00eddicos ou falsos, sem preju\u00edzo da a\u00e7\u00e3o penal competente por falsidade ideol\u00f3gica ou omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es requeridas na mesma. <strong>3.5.<\/strong> No ato de entrega da documenta\u00e7\u00e3o o candidato receber\u00e1 um n\u00famero de protocolo, onde estar\u00e1 declarando formalmente que aceita todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste edital. <strong>3.6.<\/strong> N\u00e3o ser\u00e3o aceitos, como documento de identifica\u00e7\u00e3o: Certid\u00f5es de Nascimento; T\u00edtulos Eleitorais; Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o &#8211; CNH (modelo antigo, que n\u00e3o cont\u00e9m foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade. <strong>3.7.<\/strong> N\u00e3o ser\u00e3o recebidos curr\u00edculos e documentos fora do prazo indicado neste edital. <strong>3.8.<\/strong> Ser\u00e1 desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos obrigat\u00f3rios. <strong>3.9.<\/strong> Ser\u00e1 desclassificado o candidato que apresentar documenta\u00e7\u00e3o do item 3.3; titula\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional, em nome de terceiros. <strong>3.10.<\/strong> Ser\u00e1 desclassificado o candidato que apresentar documentos de comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos b\u00e1sicos divergente do cargo descrito na ficha de inscri\u00e7\u00e3o. <strong>3.11.<\/strong> Ser\u00e1 desclassificado o candidato que apresentar documentos ileg\u00edveis.<br \/>\n<strong>4.0.\u00a0 DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O: <\/strong><strong>4.1.<\/strong> A nota final do candidato ser\u00e1 o total de pontos obtidos na avalia\u00e7\u00e3o curricular de T\u00edtulos e Experi\u00eancia profissional, de acordo com os quadros constantes no anexo II, deste edital e ser\u00e1 publicada no dia <strong>15\/03\/2023<\/strong> no site da Prefeitura Municipal de MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA com endere\u00e7o www.magalh\u00e3es de almeida.ma.gov.br\/ bem como no \u00e1trio (mural) localizado no pr\u00e9dio da Prefeitura, de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico. <strong>4.2.\u00a0<\/strong> Na hip\u00f3tese de igualdade de pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e3o obedecidos os seguintes crit\u00e9rios de desempate: <strong>a)<\/strong> Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, at\u00e9 o \u00faltimo dia de inscri\u00e7\u00e3o neste Processo Seletivo e, dentre os que estiverem nesse grupo, o de idade mais elevada (Lei 10.741\/2003, art. 27, par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; Estatuto do Idoso); <strong>b)<\/strong> Maior idade; <strong>c)<\/strong> Maior n\u00famero de pontos no item experi\u00eancia profissional; <strong>4.3.<\/strong> Para o cargo de Professor n\u00edvel I a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Seletivo Simplificado, N\u00c3O computara em nenhum momento como crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o e ou desempate outra licenciatura. <strong>4.4.<\/strong> Para os candidatos que ainda n\u00e3o conclu\u00edram o curso de pedagogia e ou normal superior admite-se a t\u00edtulo prec\u00e1rio\u00a0 a declara\u00e7\u00e3o de curso de pelo menos 50% do curso.<br \/>\n<strong>5.0. DAS VAGAS: <\/strong><strong>5.1.<\/strong> As vagas dispon\u00edveis constam na lei de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do munic\u00edpio (LEI N\u00b0 563 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023), que permite o limite de contrata\u00e7\u00e3o; <strong>5.2.<\/strong> Dos aprovados dentro do n\u00famero de vagas que constam na referida lei, ser\u00e3o convocados 100% (cem por cento) dos candidatos para cada cargo; <strong>5.3<\/strong> Das vagas de n\u00edvel fundamental destinada aos <em>vigias, auxiliar operacional de servi\u00e7os diversos, motorista, eletricista,<\/em> <em>ajudante de transporte escolar e instrutor de m\u00fasica<\/em> e demais vagas de n\u00edvel fundamental, n\u00e3o ser\u00e1 exigido o anexo de cursos profissionalizantes, portanto, a comiss\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 avaliar, nem pontuar certificados dos cursos mencionados no anexo II (t\u00f3pico 2).<br \/>\n<strong>6.0. DAS VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA: <\/strong><strong>6.1.<\/strong> Ao candidato ser\u00e1 concedida uma \u00fanica classifica\u00e7\u00e3o; <strong>6.2.<\/strong> A classifica\u00e7\u00e3o do candidato para o cadastro de reserva n\u00e3o assegura a sua contrata\u00e7\u00e3o, mas apenas a expectativa de ser convocado, para atender \u00e0s necessidades da administra\u00e7\u00e3o ao longo da vig\u00eancia do processo seletivo; <strong>6.3.<\/strong> O cadastro de reserva tem a finalidade de substitui\u00e7\u00e3o de vagas referente aos candidatos que desistirem do processo seletivo, ou aqueles que por aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, fraude ou qualquer outra irregularidade for desclassificado do processo seletivo;<br \/>\n<strong>7.0. DOS RECURSOS: <\/strong><strong>7.1.<\/strong> O candidato que desejar interpor recurso ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 24h (vinte e quatro horas), contadas a partir do dia subsequente ao da divulga\u00e7\u00e3o do resultado preliminar, exclusivamente no pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 13 de mar\u00e7o de 2023 das 8h00m \u00e0s 13h00m. <strong>7.2.<\/strong> Na interposi\u00e7\u00e3o de recurso o candidato dever\u00e1 certificar-se de que o mesmo foi realmente efetuado, mediante a gera\u00e7\u00e3o de n\u00famero de protocolo sendo este, o \u00fanico documento que confirma que o recurso foi interposto. <strong>7.3.<\/strong> N\u00e3o poder\u00e3o ser anexados documentos de que trata o item 3.3 na fase de recurso, bem como n\u00e3o ser\u00e1 aceita altera\u00e7\u00e3o\/substitui\u00e7\u00e3o de documentos que foram apresentados no per\u00edodo de entrega da documenta\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>8.0. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O: <\/strong><strong>8.1.<\/strong> Os candidatos aprovados e classificados, dentro do n\u00famero de vagas para cada cargo, dever\u00e3o comparecer ao setor de Recursos Humanos munidos dos documentos exigido no item 3.3, no dia 20 de mar\u00e7o de 2023 para fins de convoca\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, ficando reservada a Comiss\u00e3o o direito de convocar de acordo com a necessidade. <strong>8.2.<\/strong> Al\u00e9m dos documentos previstos no item 3.3, dever\u00e1 apresentar no ato da convoca\u00e7\u00e3o as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:<br \/>\n<strong>I &#8211;<\/strong> Dados Banc\u00e1rios;<br \/>\n<strong>II &#8211;<\/strong> Certid\u00e3o de Antecedentes Criminais Federal e Estadual;<br \/>\n<strong>III &#8211;<\/strong> Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral;<br \/>\n<strong>IV &#8211;<\/strong> Certificado de Reservista;<br \/>\n<strong>V &#8211;<\/strong> PASEP\/PIS<br \/>\n<strong>VI-<\/strong> NIS<br \/>\n<strong>VII-<\/strong> Foto 3&#215;4.<br \/>\n<strong>8.3.\u00a0<\/strong> Ser\u00e3o convocados 100% (cem por cento) do n\u00famero de vagas de cada cargo observando os seguintes requisitos:<br \/>\n<strong>a)<\/strong> Ser brasileiro nato ou naturalizado;<br \/>\n<strong>b)<\/strong> Ter idade m\u00ednima de 18 (dezoito) anos completos at\u00e9 a data da contrata\u00e7\u00e3o;<br \/>\n<strong>c)<\/strong> Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais;<br \/>\n<strong>d)<\/strong> Estar quite com o servi\u00e7o militar (se do sexo masculino e n\u00e3o ind\u00edgena);<br \/>\n<strong>e)<\/strong> N\u00e3o ter sofrido, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, penalidade incompat\u00edvel com a investidura em cargo\/emprego\/fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, quando for o caso;<br \/>\n<strong>f)<\/strong> Ter sido aprovado no presente processo seletivo;<br \/>\n<strong>g)<\/strong> Comprovar os requisitos b\u00e1sicos, no item 1 do Anexo II, exigidos para exerc\u00edcio do cargo pretendido, bem como a comprova\u00e7\u00e3o da Titula\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia profissional, conforme indicado no item 2 e 3 do Anexo II, deste Edital.<br \/>\n<strong>h)<\/strong> Conhecer e estar de acordo com as exig\u00eancias deste Edital e da legisla\u00e7\u00e3o pertinente;<br \/>\n<strong>8.4.<\/strong> A apresenta\u00e7\u00e3o pessoalmente dos documentos originais no momento da convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel, uma vez que, n\u00e3o apresentados os documentos originais ou faltantes o candidato ser\u00e1 desclassificado;<br \/>\n<strong>10. DO PRAZO DE VALIDADE: <\/strong><strong>10.1.<\/strong> O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado ser\u00e1 de 01 (um) ano, a contar da data de sua homologa\u00e7\u00e3o, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>11. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS: <\/strong><strong>11.1.<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o no presente Processo seletivo simplificado assegurar\u00e1 apenas a expectativa de direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, ficando a concretiza\u00e7\u00e3o desse ato condicionada \u00e0 observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveni\u00eancia das Secretarias do Munic\u00edpio de MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA, \u00e0 rigorosa observ\u00e2ncia da ordem de classifica\u00e7\u00e3o e ao prazo de validade deste Processo seletivo simplificado. <strong>11.2.<\/strong> As disposi\u00e7\u00f5es contidas no presente edital poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es ou acr\u00e9scimos, enquanto n\u00e3o consumado o referido seletivo; <strong>11.3.<\/strong> Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o do Processo seletivo simplificado.<br \/>\nMAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA, 24 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito do Munic\u00edpio de MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA\/MA.<br \/>\n<strong>ANEXO I DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>PONTUA\u00c7\u00c3O -CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O CURRICULAR DE T\u00cdTULOS E <\/strong><strong>EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL \u2013 I ETAPA<br \/>\n<\/strong><strong>1 &#8211; HABILITA\u00c7\u00c3O:<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<table width=\"422\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" colspan=\"4\" width=\"422\"><strong>DISCRIMINA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"46\"><strong>ITEM\u00a0<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"111\"><strong>CARGO<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"190\"><strong>COMPROVANTE DA HABILITA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"75\"><strong>PONTUA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.1.<\/td>\n<td width=\"111\">Professor<\/td>\n<td width=\"190\">Diploma de Magist\u00e9rio<\/td>\n<td width=\"75\">2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.2.<\/td>\n<td width=\"111\">Professor<\/td>\n<td width=\"190\">Com declara\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rico 50% do curso de pedagogia conclu\u00eddo<\/td>\n<td width=\"75\">\u00a01 ponto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.3.<\/td>\n<td width=\"111\">Professor<\/td>\n<td width=\"190\">Diploma de Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia<\/td>\n<td width=\"75\">3 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.4.<\/td>\n<td width=\"111\">Vigia<\/td>\n<td width=\"190\">Declara\u00e7\u00e3o de anos conclu\u00eddos para os que n\u00e3o completaram o ensino fundamental<\/td>\n<td width=\"75\">1 ponto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.5.<\/td>\n<td width=\"111\">Vigia<\/td>\n<td width=\"190\">Certificado do Ensino Fundamental completo<\/td>\n<td width=\"75\">2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.6.<\/td>\n<td width=\"111\">Auxiliar Operacionais de servi\u00e7os gerais<\/td>\n<td width=\"190\">Diploma de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental Completo<\/td>\n<td width=\"75\">2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.7.<\/td>\n<td width=\"111\">Auxiliar Operacionais de Servi\u00e7os Gerais<\/td>\n<td width=\"190\">Declara\u00e7\u00e3o de anos conclu\u00eddos para os que n\u00e3o conclu\u00edram o Ensino fundamental<\/td>\n<td width=\"75\">1 ponto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.8.<\/td>\n<td width=\"111\">Motorista Categoria C<\/td>\n<td width=\"190\">Declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental completo + Habilita\u00e7\u00e3o Categoria B<\/td>\n<td width=\"75\">2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.9.<\/td>\n<td width=\"111\">Motorista Categoria D<\/td>\n<td width=\"190\">Declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental completo + Habilita\u00e7\u00e3o Categoria D<\/td>\n<td width=\"75\">2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.10.<\/td>\n<td width=\"111\">Eletricista<\/td>\n<td width=\"190\">Declara\u00e7\u00e3o conclus\u00e3o de Ensino Fundamental<\/td>\n<td width=\"75\">2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.11.<\/td>\n<td width=\"111\">Instrutor de Musica<\/td>\n<td width=\"190\">Diploma de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental Completo<\/td>\n<td width=\"75\">2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"46\">1.12.<\/td>\n<td width=\"111\">Instrutor de Musica<\/td>\n<td width=\"190\">Declara\u00e7\u00e3o de anos conclu\u00eddos para os que n\u00e3o conclu\u00edram o Ensino fundamental<\/td>\n<td width=\"75\">1 ponto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" colspan=\"3\" width=\"347\"><strong>SUB -TOTAL<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"75\"><strong>3 pontos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>ANEXO II DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>2 &#8211; TITULA\u00c7\u00c3O:<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<table width=\"378\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\"><strong>ITEM<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\"><strong>DISCRIMINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\"><strong>COMPROVANTE<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"48\"><strong>QUANT. M\u00c1XIMO<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\"><strong>VALOR UNIT\u00c1RIO<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"49\"><strong>PONTOS M\u00c1XIMO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\">2.1<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\">Certificados de Cursos com a Carga hor\u00e1ria igual ou superior \u00e0s 40h<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\">Diploma ou Certid\u00e3o, devidamente registrado pelo \u00f3rg\u00e3o competente. Ou -Declara\u00e7\u00e3o original de conclus\u00e3o, devidamente expedida e assinada pela institui\u00e7\u00e3o competente e est\u00e1 dentro do prazo de 90 dias.<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"48\">2<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\">0,5 pontos<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"49\">1<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\">2.2<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\">Certificados de Cursos com a Carga hor\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a 120h<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\">Certificado de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Latu Sensu na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"48\">1<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\">2<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"49\">2<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\">2.3<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\">T\u00edtulo de Mestrado na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\">Certificado de Mestrado Stricto Sensu na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"48\">1<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\">3<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"49\">3<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\">2.4<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\">T\u00edtulo de Doutorado na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\">Certificado de Mestrado Stricto Sensu na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"48\">1<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\">4<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"49\">4<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" colspan=\"5\" width=\"329\"><strong>SUB -TOTAL<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"49\"><strong>4<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>ANEXO III DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>3 &#8211; EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL \u2013 AN\u00c1LISE CURRICULAR:<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<table width=\"339\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\"><strong>ITEM<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\"><strong>DISCRIMINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\"><strong>COMPROVANTE<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\"><strong>VALOR UNIT\u00c1RIO<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\"><strong>PONTOS M\u00c1XIMOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\">3.1<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\">DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\">Se Contratado pela rede p\u00fablica: Contrato de trabalho e\/ou aditivos de contrato, acompanhado do \u00faltimo Contracheque, referente a cada per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, ou Certid\u00e3o emitida pelo RH do \u00f3rg\u00e3o, com data do in\u00edcio e fim do per\u00edodo laborado.<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\">De 01 a 12 meses<br \/>\n<strong>= 3 pontos<\/strong><\/p>\n<p>De 13 a 24 meses<br \/>\n<strong>= 5 pontos<\/strong><\/p>\n<p>De 25 a 36 meses<br \/>\n<strong>= 8 pontos<\/strong><br \/>\nAcima de 36 meses<br \/>\n<strong>10 pontos<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\"><strong>10 pontos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"29\">3.2<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"87\">DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"107\">3- Se empregado pela rede privada:<br \/>\nCarteira\u00a0\u00a0 de\u00a0\u00a0\u00a0 Trabalho (p\u00e1gina\u00a0\u00a0\u00a0 de identifica\u00e7\u00e3o bem como p\u00e1ginas que comprovem a admiss\u00e3o, o desligamento e a fun\u00e7\u00e3o ocupada). Caso esteja em aberto, anexar o \u00faltimo contracheque junto com a Carteira de Trabalho.<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\">De 01 a 12 meses<br \/>\n<strong>= 3 pontos<\/strong><\/p>\n<p>De 13 a 24 meses<br \/>\n<strong>= 5 pontos<\/strong><\/p>\n<p>De 25 a 36 meses<br \/>\n<strong>= 8 pontos<\/strong><br \/>\nAcima de 36 meses<br \/>\n<strong>10 pontos<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\"><strong>10 pontos\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" colspan=\"4\" width=\"281\"><strong>TOTAL<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"58\"><strong>10 pontos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>ANEXO IV DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>4 &#8211; DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O, VAGAS E SAL\u00c1RIOS:<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<table width=\"395\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" colspan=\"6\" width=\"395\"><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIAS, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"65\"><strong>FUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"81\"><strong>N\u00cdVEL<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"55\"><strong>CARGA HOR\u00c1RIA<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"46\"><strong>VAGAS<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"83\"><strong>CADASTRO DE RESERVA<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"65\"><strong>SAL\u00c1RIO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Professor<\/td>\n<td width=\"81\">M\u00e9dio Modalidade Normal\/Normal Superior\/Pedagogia<\/td>\n<td width=\"55\">20h<\/td>\n<td width=\"46\">25<\/td>\n<td width=\"83\">50<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 2.210,30<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Auxiliar de Operacional de Servi\u00e7os Gerais<\/td>\n<td width=\"81\">Fundamental incompleto<\/td>\n<td width=\"55\">20h<\/td>\n<td width=\"46\">100<\/td>\n<td width=\"83\">200<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 630,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Vigia<\/td>\n<td width=\"81\">Fundamental incompleto<\/td>\n<td width=\"55\">40h<\/td>\n<td width=\"46\">70<\/td>\n<td width=\"83\">140<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 1.350,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Motorista Categoria C<\/td>\n<td width=\"81\">Fundamental incompleto<\/td>\n<td width=\"55\">40h<\/td>\n<td width=\"46\">8<\/td>\n<td width=\"83\">16<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 1.600,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Motorista Categoria D<\/td>\n<td width=\"81\">Fundamental incompleto<\/td>\n<td width=\"55\">40h<\/td>\n<td width=\"46\">8<\/td>\n<td width=\"83\">16<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 1.600,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Ajudante de transporte escolar<\/td>\n<td width=\"81\">Fundamental incompleto<\/td>\n<td width=\"55\">40 h<\/td>\n<td width=\"46\">15<\/td>\n<td width=\"83\">30<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 1.310,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Instrutor de Musica<\/td>\n<td width=\"81\">Fundamental incompleto<\/td>\n<td width=\"55\">40 h<\/td>\n<td width=\"46\">8<\/td>\n<td width=\"83\">16<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 1.350,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" colspan=\"6\" width=\"395\"><strong>SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"65\"><strong>FUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"81\"><strong>N\u00cdVEL<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"55\"><strong>CARGA HOR\u00c1RIA<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"46\"><strong>VAGAS<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"83\"><strong>CADASTRO DE REVERVA<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"65\"><strong>SAL\u00c1RIO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"65\">Eletricista<\/td>\n<td width=\"81\">Ensino Fundamental incompleto<\/td>\n<td width=\"55\">40 h<\/td>\n<td width=\"46\">4<\/td>\n<td width=\"83\">8<\/td>\n<td width=\"65\">R$ 1.400,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>ANEXO V DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>5 &#8211; DESCRI\u00c7\u00c3O SINT\u00c9TICA DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS:<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<table width=\"400\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Cargo: Vigia<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o Sum\u00e1ria:<\/strong> Recepcionam e orientam visitantes e h\u00f3spedes. Zelam pela guarda do patrim\u00f4nio observando o comportamento e movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas para prevenir perdas, evitar inc\u00eandios, acidentes e outras anormalidades. Controlam o fluxo de pessoas e ve\u00edculos identificando-os e encaminhando-os aos locais desejados. Recebem mercadorias, volumes diversos e correspond\u00eancias. Fazem manuten\u00e7\u00f5es simples nos locais de trabalho.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Cargo: Auxiliar de Servi\u00e7os gerais<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o Sum\u00e1ria:<\/strong> Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais \u00e9 o profissional que ajuda diferentes setores e profissionais de uma empresa. As atividades de um Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais podem incluir: limpeza do local de trabalho, controle de materiais, organiza\u00e7\u00e3o dos ambientes, atendimento e diferentes tipos de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Cargo: Professor\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o Sum\u00e1ria:<\/strong> Ministram aulas (comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o social e inicia\u00e7\u00e3o \u00e0s ci\u00eancias) nas quatro primeiras s\u00e9ries do ensino fundamental. Preparam aulas; efetuam registros burocr\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos; participam na elabora\u00e7\u00e3o do projeto pedag\u00f3gico; planejam o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuam em reuni\u00f5es administrativas e pedag\u00f3gicas; organizam eventos e atividades sociais, culturais e pedag\u00f3gicas. Para o desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de comunica\u00e7\u00e3o. Dever\u00e1 tamb\u00e9m possu\u00edrem disponibilidade de deslocamento para Zona Rural.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Cargo: Ajudante de Transporte Escolar<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o Sum\u00e1ria:<\/strong> Cuidam da seguran\u00e7a do aluno nas depend\u00eancias e proximidades da escola e durante o transporte escolar. Inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar e durante o transporte escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de hor\u00e1rios; ouvem reclama\u00e7\u00f5es e analisam fatos. Prestam apoio \u00e0s atividades acad\u00eamicas; controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e sa\u00edda de alunos, fiscalizando espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o, definindo limites nas atividades livres. Organizam ambiente escolar e providenciam manuten\u00e7\u00e3o predial.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Cargo: Eletricista\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o Sum\u00e1ria:<\/strong> Planejam servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o eletroeletr\u00f4nica e realizam manuten\u00e7\u00f5es preventiva, preditiva e corretiva. Instalam sistemas e componentes eletroeletr\u00f4nicos e realizam medi\u00e7\u00f5es e testes. Elaboram documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e trabalham em conformidade com normas e procedimentos t\u00e9cnicos e de qualidade, seguran\u00e7a, higiene, sa\u00fade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Cargo: Instrutor de Musica\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o Sum\u00e1ria:<\/strong> S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do\u00a0Instrutor de M\u00fasica\u00a0s\u00e3o ministrar aulas Pr\u00e1ticas e Te\u00f3ricas de\u00a0M\u00fasicas; preparar material de apoio \u00e0 instru\u00e7\u00e3o Musical; zelar pela conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e guarda dos respectivos materiais de trabalho.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Cargo: Motorista Categorias C e D.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"400\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o Sum\u00e1ria:<\/strong> Dirigem e manobram ve\u00edculos e transportam pessoas, cargas, valores, pacientes e material biol\u00f3gico humano. Realizam verifica\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do ve\u00edculo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e luminosa, software de navega\u00e7\u00e3o e outros. Efetuam pagamentos e recebimentos e, no desempenho das atividades, utilizam-se de capacidades comunicativas. Trabalham seguindo normas de seguran\u00e7a, higiene, qualidade e prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Os condutores de ambul\u00e2ncia auxiliam as equipes de sa\u00fade nos atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>ANEXO VI DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>6 &#8211; CURR\u00cdCULO:<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<table width=\"400\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"100\"><strong>N\u00ba\u00a0<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"300\"><strong>Dados\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\">1 Nome:<\/td>\n<td width=\"300\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\">2 Endere\u00e7o:<\/td>\n<td width=\"300\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\">3 Contato:<\/td>\n<td width=\"300\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\">4 E-mail:<\/td>\n<td width=\"300\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\">5.Forma\u00e7ao Acad\u00eamica (gradua\u00e7\u00e3o)<\/td>\n<td width=\"300\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\">6. Forma\u00e7\u00e3o complementar (p\u00f3s gradua\u00e7\u00f5es)<\/td>\n<td width=\"300\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\">7. Experi\u00eancia profissional<\/td>\n<td width=\"300\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>ANEXO VII DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\nTERMO DE CI\u00caNCIA, ADES\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O AO EDITAL<br \/>\n<\/strong>Eu __________________, portador da C.I n.\u00ba _________________CPF________________, declaro para todos os fins de direito, que estou ciente e adapto-me \u00e0s normas do EDITAL N\u00ba 01\/2023, com ades\u00e3o ao Regime de Declaro, tamb\u00e9m, que tenho compatibilidade de hor\u00e1rio para assumir a jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, sem configurar ac\u00famulo ilegal de cargos p\u00fablicos, conforme informa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos trabalhistas, a saber:<br \/>\nIntegralidade e tabela de vencimento, conforme consta neste Edital.<br \/>\n\u00d3rg\u00e3o ou Empresa:____________________________, Turno:__________, Cargo:\u00a0 __________, Carga hor\u00e1ria:__________.<br \/>\n\u00d3rg\u00e3o ou Empresa:____________________________, Turno:__________, Cargo:\u00a0 __________, Carga hor\u00e1ria:__________.<br \/>\n\u00d3rg\u00e3o ou Empresa:____________________________, Turno:__________, Cargo:\u00a0 __________, Carga hor\u00e1ria:__________.<br \/>\n<strong>Declaro que as informa\u00e7\u00f5es prestadas neste Termo s\u00e3o verdadeiras, sob pena de responder penalmente, administrativamente e civilmente por qualquer informa\u00e7\u00e3o falsa.<br \/>\n<\/strong>MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA, __ de ______ de 2023.<br \/>\n__________________________________<br \/>\nAssinatura do Candidato<strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>ANEXO VIII DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\nDECLARA\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA<br \/>\n<\/strong>Eu __________________, RG n\u00ba__________, data de expedi\u00e7\u00e3o\u00a0 __\/__\/__, \u00d3rg\u00e3o ___, CPF n\u00ba _____________venho perante a este instrumento declarar que n\u00e3o possuo comprovante de endere\u00e7o em meu nome, sendo certo e verdadeiro que resido no endere\u00e7o abaixo descrito com respectivo documento comprobat\u00f3rio em nome de terceiro, em anexo:<br \/>\nPor ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei criminalmente em caso de falsidade das informa\u00e7\u00f5es aqui prestadas.<br \/>\nLogradouro (Rua\/Avenida\/Pra\u00e7a):_______________________, N\u00famero______, Apto\/Complemento:____________, Bairro:________, Cidade:________, Estado: ______, CEP: ____, Telefone de Contato:__________ e E-mail:________________.<br \/>\nMAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA, __\/__\/______<br \/>\n________________________________<br \/>\nAssinatura do declarante\/candidato (a)<\/p>\n<p><strong>ANEXO IX DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\nDECLARA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS<br \/>\n<\/strong>Eu,___________________, RG:______________, CPF:_______________, Declaro para o fim espec\u00edfico de atender ao EDITAL N.\u00ba 001\/2023 do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA que prestei servi\u00e7os como ________\u00ad\u00ad\u00ad______________ no per\u00edodo abaixo discriminado. A declara\u00e7\u00e3o se fez necess\u00e1ria por n\u00e3o ter conseguido imprimir a Ficha financeira referente aos per\u00edodos de trabalho na presente secretaria informados abaixo.<br \/>\n________________________<br \/>\nChefe imediato<br \/>\nMagalh\u00e3es de Almeida, _______\/______\/2023.<\/p>\n<table width=\"300\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"100\"><strong>MUNIC\u00cdPIO<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"100\"><strong>PER\u00cdODO\u00a0<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"100\"><strong>TOTAL DE ANO\/M\u00caS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"100\"><strong>TOTAL<\/strong><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<td width=\"100\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>ANEXO X DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>CRONOGRAMA<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<table width=\"345\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\"><strong>PER\u00cdODOS\u00a0<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\"><strong>ATIVIDADES\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">24\/02\/2023<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">Publica\u00e7\u00e3o do Edital<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">27 a 03\/03\/2023<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">Entrega da documenta\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">08\/05\/2023 06:00<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">An\u00e1lise curricular<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">10\/03\/2023<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">Resultado Preliminar<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">13\/03\/2023<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">Recursos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">15\/03\/2023<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">Divulga\u00e7\u00e3o do Resultado Final<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">17\/03\/2023<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">Homologa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"148\">20\/03\/2023<\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"197\">Contrata\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>O cronograma \u00e9 uma previs\u00e3o e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es por decis\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Seletivo Simplificado, conforme o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es e de recursos interpostos e\/ou intemp\u00e9ries, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar as publica\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n<p><strong>ANEXO XI DO EDITAL N.\u00ba 001\/2023<br \/>\n<\/strong><strong>COMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O<br \/>\n<\/strong>NUMERO DA INSCRI\u00c7\u00c3O _________\/2023<br \/>\nNOME DO CANDIDATO________________________________________________________________________<br \/>\nCPF _______________________________________ RG _____________________________________________<br \/>\nCARGO PRETENDIDO _________________________________________________________________________<\/p>\n<table width=\"379\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"290\"><strong>DOCUMENTOS<\/strong><\/td>\n<td style=\"text-align: center\" width=\"89\"><strong>CONFIRMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">\u00a0CPF<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">\u00a0RG<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">TITULO DE ELEITOR<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">\u00a0COMPROVANTE DE RESIDENCIA<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">\u00a0 COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">DECLARA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">DECLARA\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">TERMO DE CI\u00caNCIA, ADES\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O AO EDITAL<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">CURR\u00cdCULO<\/td>\n<td width=\"89\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Magalh\u00e3es de Almeida, ___\/ ___\/ 2023.<br \/>\n________________________________________<br \/>\nPRESIDENTE DA COMISS\u00c3O<br \/>\n________________________________________<br \/>\nCANDITADO(A)<br \/>\n_______________________________________<br \/>\nTECNICO DA COMIISS\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"author":4,"template":"","class_list":["post-17423","publicacoesdom","type-publicacoesdom","status-publish","hentry"],"acf":{"tipo_de_publicacao_diario":"8","e_retificacao":"1","origem_do_diario":"Poder 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