{"id":19538,"date":"2023-09-28T12:36:44","date_gmt":"2023-09-28T15:36:44","guid":{"rendered":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/?post_type=publicacoesdom&p=19538"},"modified":"2023-09-28T13:29:54","modified_gmt":"2023-09-28T16:29:54","slug":"edital-n-o-002-2023-semed-de-28-de-setembro-de-2023","status":"publish","type":"publicacoesdom","link":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/publicacoesdom\/edital-n-o-002-2023-semed-de-28-de-setembro-de-2023\/","title":{"rendered":"EDITAL N.\u00ba 002\/2023 – SEMED, de 28 de setembro de 2023"},"content":{"rendered":"

TORNA P\u00daBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO <\/strong>PARA PREENCHIMENTO <\/strong>DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA\/MA.
\n<\/strong>A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O <\/strong>CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O<\/strong> DO MUNIC\u00cdPIO DE MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANH\u00c3O<\/strong>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, estabelece as normas e torna p\u00fablico o Processo Seletivo Simplificado para provimento dos cargos em comiss\u00e3o de Gestor Escolar nas Escolas P\u00fablicas Municipais, a saber: Educa\u00e7\u00e3o Infantil e\u00a0 Ensino Fundamental, com fundamento no que disp\u00f5e a Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, em cumprimento a meta 19 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, na Lei Municipal n\u00ba 581 de 11 de setembro de 2023 e suas altera\u00e7\u00f5es nos termos a seguir:
\n1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n1.1<\/strong> A Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica regida por este Edital, ser\u00e1 realizada pela Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o – SEMECTI, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Organizadora do Seletivo \u2013 COS, que ir\u00e1 organizar, coordenar e acompanhar todas as fases da realiza\u00e7\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o.
\n1.2<\/strong> A SEMECTI, por meio da Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo processo seletivo.
\n1.3<\/strong> A Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo ser\u00e1 composta por membros escolhidos dentro da estrutura da SEMECTI, e coordenado pela SEMECTI, cujo objetivo \u00e9 elaborar, implementar e acompanhar todo o processo seletivo democr\u00e1tico para fun\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o escolar.
\n1.4<\/strong> A Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo ser\u00e1 formada e divulgada no di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio e dever\u00e3o ser constitu\u00eddas por representantes cujas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fixadas por Portaria espec\u00edfica da SEMECTI.
\n1.5<\/strong> Este processo seletivo tem por finalidade:
\n1.5.1<\/strong>\u00a0Assegurar o car\u00e1ter did\u00e1tico, pedag\u00f3gico e administrativo da gest\u00e3o democr\u00e1tica, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o.
\n1.5.2<\/strong>\u00a0Referendar a import\u00e2ncia da lideran\u00e7a comunit\u00e1ria do gestor escolar.
\n1.5.3 <\/strong>O processo de sele\u00e7\u00e3o dos candidatos a gestores gerais das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida tem por objetivo a aferi\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica dos candidatos e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.
\n1.6<\/strong>\u00a0Est\u00e3o exclu\u00eddas deste processo de sele\u00e7\u00e3o interna, as unidades de ensino sem fins lucrativos, conveniadas com Poder P\u00fablico Municipal.
\n1.7 <\/strong>A sele\u00e7\u00e3o dos Gestores Escolares <\/strong>constar\u00e1 de 03 (tr\u00eas) fases de avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho:
\nI –<\/strong> 1\u00aa Fase:<\/strong> de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio: <\/strong>Inscri\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos;
\nII – 2\u00aa<\/strong> Fase:<\/strong> de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio<\/strong> – Curso Preparat\u00f3rio para Gestores na Educa\u00e7\u00e3o com a prova com quest\u00f5es objetivas\/subjetivas;
\nIII – 3\u00aa Fase: <\/strong>de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio<\/strong> \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e entrevista sobre o Plano de Gest\u00e3o.
\n1.8<\/strong> Ser\u00e3o ofertadas 28 (vinte e oito)<\/strong> vagas para os cargos em comiss\u00e3o de Gestor Escolar nas Escolas P\u00fablicas Municipais, distribu\u00eddas conforme o Anexo VII.
\n2. COMISS\u00d5ES DO PROCESSO SELETIVO
\n<\/strong>2.1.<\/strong> As fases do processo seletivo ser\u00e3o conduzida por comiss\u00f5es, em \u00e2mbito municipal, cujas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fixadas pela SEMECTI.
\n2.2.<\/strong> Ser\u00e1 constitu\u00edda, via decreto pelo chefe do Poder Executivo, uma Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo composta por representantes da SEMECTI, da seguinte forma:
\nI –<\/strong> 1 (um) Dirigente Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o);
\nII –<\/strong> 2 (dois) Representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o – SEMECTI;
\nIII –<\/strong> 1(um) Representante do CME – Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;
\nIV –<\/strong> 1 (um) Representante do CACS \u2013FUNDEB.
\nV \u2013<\/strong> 1 (um) Representante do CAE \u2013 Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o.
\nA Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo ser\u00e1 presidida pelo\u00a0 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.
\n2.3<\/strong>. A Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo ter\u00e1 como responsabilidades:
\nI –<\/strong> a sistematiza\u00e7\u00e3o e publiciza\u00e7\u00e3o do processo seletivo para Gestor Geral e da consulta p\u00fablica do Plano de Gest\u00e3o; e
\nII –<\/strong> monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o e do cumprimento dos requisitos estabelecidos no Termo de Compromisso.
\n2.4<\/strong> A Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo contar\u00e1 com o aux\u00edlio de uma Banca Examinadora para executar as atividades pertinentes ao processo seletivo. O apoio pode ser composto por at\u00e9:
\nI –<\/strong> 01 (um) representantes da Prefeitura Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida;
\nII –<\/strong> 01 (um) representantes da SEMECTI de Magalh\u00e3es de Almeida;
\nIII –<\/strong> 01 (um) representante externo (Empresa responsavel pela elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo);
\nIV –<\/strong> 01 (um) representante com forma\u00e7\u00e3o superior em L\u00edngua Portuguesa inidicado pela SEMECTI de Magalh\u00e3es de Almeida;
\nV \u2013<\/strong> 01 ( um) representante com forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Escolar inidicado pela SEMECTI de Magalh\u00e3es de Almeida.
\nPar\u00e1grafo \u00danico.<\/strong> A Banca Examinadora ser\u00e1 coordenada pelo presidente da comiss\u00e3o Execu\u00e7\u00e3o do porcesso seletivo.
\nN\u00e3o poder\u00e3o compor a Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo ou a Banca Examinadora:
\nI –<\/strong> Qualquer um dos candidatos, seu c\u00f4njuge e\/ou parente at\u00e9 o segundo grau;
\nII –<\/strong> O servidor em exerc\u00edcio no cargo de Gestor Escolar participando do processo seletivo.
\n3. DAS FUN\u00c7\u00d5ES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES
\n<\/strong>3.1<\/strong> O processo de sele\u00e7\u00e3o de que trata este Edital destina\u2010se \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal para o exerc\u00edcio do cargo comissionado de Gestor Escolar.
\n3.2<\/strong> A perman\u00eancia dos servidores selecionados para o cargo de Gestor Escolar, estar\u00e1 condicionada aos resultados das metas alcan\u00e7adas quanto a aprendizagem dos estudantes e ao resultado anual da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, dentre outras conforme legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
\n4.1. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n<\/strong>4.1<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es para o presente Processo Seletivo Simplificado ser\u00e3o realizadas a partir das 08:00h do dia 06 de outubro de 2023 at\u00e9 \u00e0s 18h e 00 min do dia 13 de outubro de 2023<\/strong>, na sede da Secretaria Municipal Ci\u00eancias e Tecnologia – SEMETIC, sendo de inteira responsabilidade do candidato a presta\u00e7\u00e3o correta das informa\u00e7\u00f5es acerca do cadastro e da inscri\u00e7\u00e3o.
\n4.2<\/strong> Ser\u00e1 aceita apenas uma inscri\u00e7\u00e3o por candidato no certame. Se constatada mais de uma inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada v\u00e1lida a mais recente.
\n4.3<\/strong> Em hip\u00f3tese alguma ser\u00e1 cobrado valores monet\u00e1rios referentes \u00e0 taxa de inscri\u00e7\u00e3o.
\n4.4<\/strong> Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
\n4.5<\/strong> Em se tratando de candidato com defici\u00eancia, caso necess\u00e1rio, solicitar atendimento especial de acordo com a Lei N\u00ba 7.853\/1989 no ato do preenchimento do Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o, indicar a defici\u00eancia.
\n4.6<\/strong> A inscri\u00e7\u00e3o implica no compromisso t\u00e1cito do candidato em aceitar as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital.
\n4.7<\/strong> Os interessados dever\u00e3o ter disponibilidade para trabalhar na Escola da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino sediada na \u00e1rea urbana ou rural do Munic\u00edpio de Magalhaes de Almeida (MA), o Munic\u00edpio n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pela a locomo\u00e7\u00e3o dos gestores at\u00e9 a escola a qual ele concorreu;
\n4.8<\/strong> Os candidatos poder\u00e3o se inscrever para uma \u00fanica escola municipal, desde que lotado na unidade escolar onde pretender concorrer ao cargo de Gestor Escolar, exceto os ocupantes dos cargos de Coordenadores Pedag\u00f3gicos e Supervisores Pedag\u00f3gicos;
\n4.9<\/strong> A inscri\u00e7\u00e3o do candidato ser\u00e1 homologada, ap\u00f3s o atendimento integral do exigido dos itens e subitens deste Edital.
\n4.10<\/strong> Uma vez realizada a inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 permitida, em hip\u00f3tese alguma, a sua altera\u00e7\u00e3o.
\n4.11<\/strong> A SEMECTI n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebida por quaisquer motivos de ordem pessoal ou outros fatores adversos que impossibilitem a sua efetiva\u00e7\u00e3o.
\n4.12<\/strong> N\u00e3o ser\u00e1 aceita solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea ou em desacordo com as normas deste Edital.
\n4.13<\/strong> A rela\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es deferidas ser\u00e1 publicada conforme Cronograma disposto no Anexo II, bem como afixado nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, SEMECTI e no site oficial da Prefeitura Municipal de Magalhaes de Almeida (MA), cabendo ao candidato buscar as informa\u00e7\u00f5es desejadas.
\n5. DOS REQUISITOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>5.1<\/strong> Poder\u00e1 participar do presente certame o candidato, em qualquer faixa et\u00e1ria, que integram o grupo de profissionais do magist\u00e9rio e encontrem-se investidos e desempenhando as fun\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter permanente ou tempor\u00e1rio, perante a rede p\u00fablica municipal de ensino de Magalh\u00e3es de Almeida, desde o in\u00edcio das atividades letivas do ano de abertura do processo de qualifica\u00e7\u00e3o e atenda aos seguintes requisitos:
\nI – Possuir gradua\u00e7\u00e3o em pedagogia, com espacializa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o Lato<\/strong> Sensu<\/strong> com carga hor\u00e1ria de no m\u00ednimo 360 horas, em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior reconhecida pelo MEC e\/ou possuir habilita\u00e7\u00e3o em Curso Superior de Licenciatura Plena, na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o;
\nII –<\/strong> estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, tamb\u00e9m com as militares;
\nIII –<\/strong> n\u00e3o registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos pol\u00edticos;
\nIV –<\/strong> n\u00e3o ter sofrido penalidade por for\u00e7a de procedimento administrativo disciplinar, c\u00edvel ou criminal nos \u00faltimos quatro anos;
\nV –<\/strong> no caso de j\u00e1 ter sido Gestor Escolar, n\u00e3o estar inadimplente com a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos financeiros recebidos pela escola, apresentando uma declara\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia emitida pela SEMECTI;
\nVI –<\/strong> apresentar declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade para o exerc\u00edcio do cargo de Gestor Escolar, comprovando a compatibilidade de hor\u00e1rio;
\nVII –<\/strong> ser professor, com no m\u00ednimo 02 (dois) anos de experi\u00eancia em sala de aula;
\nVIII –<\/strong> n\u00e3o estar em desvio de fun\u00e7\u00e3o;
\nIX –<\/strong> ser pessoa id\u00f4nea, sem antecedentes criminais, comprovada por meio de Certid\u00e3o C\u00edvel e Criminal, Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o;
\n<\/strong>X –<\/strong> apresentar proposta de trabalho dentro da realidade social do bairro e\/ou povoado para o qual ir\u00e1 se inscrever.
\n5.2 <\/strong>Para concorrer \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Gestor Geral da Unidade de Ensino na Rede P\u00fablica Municipal, o candidato dever\u00e1 preencher a competente ficha de inscri\u00e7\u00e3o e encaminhar, os seguintes documentos:
\nI<\/strong> Documentos Pessoais: C\u00e9dula de Identidade e CPF;
\nII<\/strong> Comprovante de Resid\u00eancia;
\nIII.<\/strong> Diploma de Pedagogia, com espacializa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu com carga hor\u00e1ria de no m\u00ednimo 360 horas ou Curso Superior de Licenciatura.
\nIV –<\/strong> \u00daltimo contra cheque ou declara\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com a SEMECTI de Magalh\u00e3es de Almeida expedita pelo setor de respons\u00e1vel, a fim de comprovar o provimento do cargo do Magist\u00e9rio ou provido no cargo de suporte pedag\u00f3gico;
\nV<\/strong> Certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais (dispon\u00edvel em: https:\/\/antecedentes.dpf.gov.br\/antecedentes-criminais\/certidao);
\nVI<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o pessoal negativa Certid\u00e3o C\u00edvel e Criminal, no \u00e2mbito estadual (ambas dispon\u00edveis em: https:\/\/sistemas.trf1.jus.br\/certidao\/#\/solicitacao);
\nVII.<\/strong> Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos relativos aos tributos federais e \u00e0 d\u00edvida ativa da uni\u00e3o (dispon\u00edvel em: https:\/\/solucoes.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/certidaointernet\/PF\/EmitirPGFN);
\nVIII.<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o que demonstre que o candidato n\u00e3o se enquadra em nenhuma das veda\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 9.881, de 30 de julho de 2013 \u2013 Lei da Ficha Limpa (modelo no anexo V);
\nIX<\/strong> Apresentar o Plano de Gest\u00e3o Educacional, para 02 (dois) anos, dentro da realidade social do bairro\/povoado para o qual ir\u00e1 se inscrever;
\nXI<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade para cumprimento do regime de trabalho de 08 (oito) horas di\u00e1rias para o candidato a fun\u00e7\u00e3o de gestor escolar (modelo no anexo VI);
\nXII<\/strong> Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
\nXIII<\/strong> Comprovante de quita\u00e7\u00e3o eleitoral;
\nXIV<\/strong>\u00a0Comprovantes com o m\u00ednimo de 2 (dois) anos de efetivo exerc\u00edcio no magist\u00e9rio e suporte pedag\u00f3gico;
\nXV<\/strong> Certificados e diplomas para a pontua\u00e7\u00e3o na prova de t\u00edtulos, caso houver.
\n\u00a71\u00ba.<\/strong> Os documentos (via original ou c\u00f3pias autenticadas) dever\u00e3o ser no endere\u00e7o informado neste Edital, para a inscri\u00e7\u00e3o.
\n\u00a72\u00ba.<\/strong> O Candidato preencher\u00e1 a ficha de inscri\u00e7\u00e3o na qual declarar\u00e1 estar ciente das condi\u00e7\u00f5es exigidas para participa\u00e7\u00e3o do processo seletivo democr\u00e1tico e das normas expressas neste edital.
\n\u00a73\u00ba.<\/strong> O Candidato que n\u00e3o apresentar os documentos exigidos neste artigo, ser\u00e1 eliminado do processo seletivo.
\n6. DAS FASES DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>6.1<\/strong> \u00c9 de responsabilidade do candidato comparecer ao local designado para a realiza\u00e7\u00e3o das fases do processo seletivo, conforme hor\u00e1rio e data estabelecidos. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que os candidatos estejam presentes no local de realiza\u00e7\u00e3o das provas com anteced\u00eancia, a fim de evitar atrasos.
\n6.1.1<\/strong> N\u00e3o ser\u00e1 permitido o acesso de candidatos ao local de avalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o hor\u00e1rio estipulado pela Banca Examinadora.
\n6.1.2<\/strong> O n\u00e3o comparecimento do candidato a quaisquer uma das fases do processo seletivo acarretar\u00e1 na sua elimina\u00e7\u00e3o do processo seletivo.
\n6.2<\/strong> Em todas as fases do processo seletivo os candidatos dever\u00e3o apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o original com foto. Ser\u00e3o aceitos documentos como RG, CNH, Passaporte, entre outros, desde que sejam oficiais e emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em qualquer \u00e2mbito, estejam v\u00e1lidos e dentro do prazo de vig\u00eancia.
\n6.3 1\u00aa FASE:
\n<\/strong>6.3.1 Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos e Experi\u00eancia \u2013 Car\u00e1ter Eliminat\u00f3rio e Classificat\u00f3rio
\n<\/strong>6.3.1.1<\/strong> Ser\u00e3o considerados os t\u00edtulos\/certificados relacionados com a forma\u00e7\u00e3o inicial, continuada e experi\u00eancia profissional, apresentados no ato da inscri\u00e7\u00e3o;
\n6.3.1.2<\/strong> A comprova\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos referentes ao tempo de servi\u00e7o ou experi\u00eancia profissional dever\u00e1 ser feita mediante apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o a ser expedida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e\/ ou \u00f3rg\u00e3o competente;
\n6.3.1.3<\/strong> Somente ser\u00e3o aceitos documentos para c\u00f4mputo de t\u00edtulos, os cursos de forma\u00e7\u00e3o a partir de 40 (quarenta) horas dos \u00faltimos 03 (tr\u00eas) anos e expedidos por institui\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio, Estado e\/ou Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;
\n6.3.1.4<\/strong> A nota final de t\u00edtulos e experi\u00eancia obedecer\u00e1 a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e ser\u00e1 calculada somando-se o valor obtido em cada t\u00edtulo, de acordo com a tabela constante do Anexo I do presente Edital.
\n6.3.1.5<\/strong> A entrega do Plano de Gest\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria no ato da inscri\u00e7\u00e3o;
\n6.3.1.6<\/strong> A qualquer tempo poder-se-\u00e1 anular a participa\u00e7\u00e3o do candidato, desde que verificadas falsidades dos t\u00edtulos ou certificados apresentados e a aus\u00eancia da entrega do plano de gest\u00e3o.
\n6.4 2\u00aa FASE
\n<\/strong>6.4.1 Participa\u00e7\u00e3o no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Gestor Escolar e da Prova de Conhecimento Espec\u00edfico –<\/strong> Car\u00e1ter Eliminat\u00f3rio e Classificat\u00f3rio
\n6.4.1.1<\/strong> O curso de Forma\u00e7\u00e3o de Gestor Escolar, com dura\u00e7\u00e3o de 40 (quarenta) horas, tem como objetivo contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o escolar, detendo conhecimentos espec\u00edficos do cargo e do sistema de ensino para o qual est\u00e1 se candidatando, identificando seu perfil de lideran\u00e7a frente \u00e0s necessidades da fun\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica (os m\u00f3dulos do curso, os conte\u00fados program\u00e1ticos e a refer\u00eancia bibliogr\u00e1fica se encontram relacionados no Anexo IV deste Edital).
\n6.4.1.2<\/strong> O curso ser\u00e1 realizado conforme previsto no cronograma geral de execu\u00e7\u00e3o de atividades (Anexo II), divulgado no site <\/em>da prefeitura municipal de Magalhaes de Almeida (MA) no endere\u00e7o: magalhaesdealmeida.ma.gov.br.
\n6.4.1.3<\/strong> O curso ser\u00e1 ofertado em regime presencial onde ser\u00e3o considerados os crit\u00e9rios como participa\u00e7\u00e3o, assiduidade e pontualidade obrigat\u00f3rias, gerando a nota de participa\u00e7\u00e3o no curso. O n\u00e3o comparecimento, mesmo em um turno de 4 (quatro) horas, acarretar\u00e1 na elimina\u00e7\u00e3o do candidato.
\n6.4.1.4<\/strong> A defini\u00e7\u00e3o do local e hor\u00e1rios ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o e ser\u00e1 informado atrav\u00e9s da p\u00e1gina https:magalhaesdealmeida.ma.gov.br.
\n<\/strong>6.4.1.5<\/strong> A nota final de participa\u00e7\u00e3o no curso obedecer\u00e1 a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
\n6.4.1.6<\/strong> A prova constar\u00e1 de 30 (trinta) quest\u00f5es objetivas, valendo 2 (dois) pontos cada, e 02 (duas) quest\u00f5es dissertativas cada uma valendo de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, perfazendo um total m\u00e1ximo de 100 (cem) pontos. As quest\u00f5es objetivas ser\u00e3o assim distribu\u00eddas:
\n6.4.1.6.1<\/strong> 5 (cinco) quest\u00f5es de Inform\u00e1tica;
\n6.4.1.6.2<\/strong> 5 (cinco) quest\u00f5es de L\u00edngua Portuguesa;
\n6.4.1.6.3<\/strong> 5 (cinco) quest\u00f5es de Matem\u00e1tica;
\n6.4.1.6.4<\/strong> 15 (quinze) quest\u00f5es de conhecimento espec\u00edfico.
\n6.4.1.7<\/strong> A aplica\u00e7\u00e3o da prova ser\u00e1 realizada conforme disposto no Cronograma Geral deste Edital, das 8h \u00e0s 12h, em local a ser divulgado na p\u00e1gina ma.gov.br
\n6.4.1.8<\/strong> O ingresso do candidato no local da realiza\u00e7\u00e3o das provas s\u00f3 ser\u00e1 permitido at\u00e9 \u00e0s 7h45, hor\u00e1rio local.
\n6.4.1.8.1<\/strong> Os locais de realiza\u00e7\u00e3o da prova, ser\u00e3o divulgados posteriormente.
\n6.4.1.9<\/strong> No dia da realiza\u00e7\u00e3o da prova, o candidato dever\u00e1 apresentar documento oficial de identidade com foto.
\n6.4.1.10<\/strong> O candidato dever\u00e1 comparecer ao local de realiza\u00e7\u00e3o da prova 30 (trinta) minutos antes do seu in\u00edcio, munido de caneta esferogr\u00e1fica de tinta azul ou preta, de material transparente.
\n6.4.1.11 <\/strong>N\u00e3o haver\u00e1 segunda chamada ou repeti\u00e7\u00e3o de provas, seja qual for o motivo alegado.
\n6.4.1.12 <\/strong>N\u00e3o ser\u00e3o feitas provas fora do local e dia estabelecido.
\n6.4.1.13 <\/strong>N\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato, em hip\u00f3tese alguma, o uso e a portabilidade de quaisquer aparelhos de comunica\u00e7\u00e3o durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas.
\n6.4.1.14 <\/strong>A resposta final que estiver rasurada, de qualquer quest\u00e3o da prova, ser\u00e1 desconsiderada para efeito de pontua\u00e7\u00e3o do candidato.
\n6.4.1.15 <\/strong>Ser\u00e3o considerados aprovados na 2\u00aa Fase deste Seletivo os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 7 (sete), resultante da m\u00e9dia aritm\u00e9tica ponderada, das notas de participa\u00e7\u00e3o no curso de forma\u00e7\u00e3o e da nota da prova, expressa pela f\u00f3rmula
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0NP + PC<\/strong>
\nN2 = ________<\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 2<\/strong>
\nEm que:
\nN2<\/sub> \u2013 Nota Final na 2\u00aa fase
\n<\/strong>NP \u2013 Nota na Prova
\n<\/strong>PC \u2013 Nota na Participa\u00e7\u00e3o Curso de Forma\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>3\u00aa FASE
\n<\/strong>6.4.2 Entrevista e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar – Car\u00e1ter Eliminat\u00f3rio e Classificat\u00f3rio
\n<\/strong>6.5.<\/strong> O Plano de Gest\u00e3o Escolar e sua apresenta\u00e7\u00e3o valer\u00e3o de 0 a 10 pontos, com an\u00e1lise dos seguintes crit\u00e9rios:
\nI –<\/strong> Rendimento escolar;
\nII –<\/strong> Defini\u00e7\u00e3o de metas observando o Plano Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico e Regimento Interno da escola (As metas estabelecidas no planejamento escolar precisam ser espec\u00edficas, mensur\u00e1veis e alcan\u00e7\u00e1veis);
\nIII –<\/strong> Clareza nos objetivos;
\nIV –<\/strong> Dados da escola;
\nV –<\/strong> Gest\u00e3o financeira da escola;
\nVI –<\/strong> Rela\u00e7\u00e3o Escola & Comunidade Escolar.
\n6.5.1.<\/strong> A entrevista valer\u00e1 de 0 a 10 pontos.
\n6.5.2.<\/strong> Na entrevista ser\u00e3o considerados e pontuados os seguintes crit\u00e9rios de m\u00e9rito e desempenho:
\nI –<\/strong> PGE \u2013 Plano de Gest\u00e3o Escolar apresenta\u00e7\u00e3o;
\nII –<\/strong> Capacidade de lideran\u00e7a;
\nIII –<\/strong> Habilidade em trabalhar em equipe;
\nIV –<\/strong> Relacionamento satisfat\u00f3rio com professores, pessoal t\u00e9cnico, administrativo, alunos e pais;
\nV –<\/strong> Capacidade de organiza\u00e7\u00e3o de rotinas e de solu\u00e7\u00e3o de conflitos;
\nVI –<\/strong> Foco no sucesso e na aprendizagem dos alunos;
\nVII –<\/strong> Capacidade de gerenciar nos aspectos pedag\u00f3gicos, administrativos e financeiros;
\nVIII –<\/strong> Conhecer e aplicar corretamente as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE);
\n6.5.3<\/strong> A nota final da 3\u00aa Fase ser\u00e1 resultante da m\u00e9dia aritm\u00e9tica, das notas da Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar e Entrevista, expressa pela f\u00f3rmula
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 NA + NE<\/strong>
\nN3 = _________<\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02
\n<\/strong>Em que:
\nN3<\/sub> \u2013 Nota Final na 3\u00aa fase
\n<\/strong>NA \u2013 Nota na Apresenta\u00e7\u00e3o e do Plano de Gest\u00e3o
\n<\/strong>NE \u2013 Nota da Entrevista
\n<\/strong>6. DA NOTA FINAL DO CANDIDATO
\n6.5<\/strong> A nota final do candidato ser\u00e1 obtida pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica das notas alcan\u00e7adas nas tr\u00eas fases do processo de sele\u00e7\u00e3o, com suas respectivas pondera\u00e7\u00f5es, indicadas respectivamente por: N1<\/sub>, N2<\/sub> e N3<\/sub>.
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N1 + N2 + N3<\/strong>
\nNFC = ___________<\/strong>
\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 3<\/strong>
\nEm que:
\nN1 \u2013<\/strong> nota obtida na Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos
\nN2 –<\/strong> nota obtida na Prova no Curso de Gest\u00e3o Escolar
\n<\/strong>N3 –\u00a0 <\/strong>nota obtida na Entrevista e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar
\n<\/strong>7. DO<\/strong> DESEMPATE
\n7.5.5<\/strong> Nos casos de empate na classifica\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, dois ou mais candidatos obterem a mesma NFC<\/strong>, o desempate obedecer\u00e1 \u00e0 seguinte ordem de prioridade:
\na)<\/strong> O candidato que obtiver maior n\u00famero de pontos nos T\u00edtulos apresentados;
\nb)<\/strong> O candidato que obtiver maior n\u00famero de pontos na Experi\u00eancia Profissional na \u00e1rea pleiteada;
\nc)<\/strong> O candidato que obtiver maior nota na prova;
\nd)<\/strong> O candidato que tiver mais idade;
\ne)<\/strong> Persistindo o empate, ser\u00e1 realizado sorteio com a presen\u00e7a dos candidatos.
\n8. RECURSOS
\n8.5<\/strong> O candidato que desejar interpor recurso em quaisquer das fases, dever\u00e1 observar os prazos estabelecidos no Anexo III, deste edital, devendo o recurso ser interposto, protocolado no endere\u00e7o citado no edital.
\n8.6<\/strong> N\u00e3o ser\u00e3o aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal, por e-mail ou outro meio que n\u00e3o seja o indicado no item 8.1.
\n8.7<\/strong> Os recursos que n\u00e3o estiverem de acordo com o estabelecido neste Edital n\u00e3o ser\u00e3o conhecidos.
\n8.8<\/strong> Cada candidato s\u00f3 poder\u00e1 interpor um recurso por fase.
\n8.9<\/strong> N\u00e3o poder\u00e3o ser anexados documentos para altera\u00e7\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o de documentos que foram entregues durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o.
\n8.10<\/strong> Os recursos dever\u00e3o reportar-se a poss\u00edveis preju\u00edzos que os candidatos virem a ter frente ao Edital.
\n8.11<\/strong> O candidato dever\u00e1 ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
\n8.12<\/strong> \u00c9 de inteira responsabilidade do candidato a elabora\u00e7\u00e3o do texto recursal, n\u00e3o podendo este negar conhecimento ou sua Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e3o aceitos pedidos de revis\u00e3o de recursos.
\n8.13<\/strong> A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se responsabiliza quando os recursos n\u00e3o forem recebidos por motivos de ordem t\u00e9cnica que n\u00e3o lhes forem imput\u00e1veis, , bem como por outros fatores alheios.
\n9. DA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E CONVOCA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>9.5<\/strong> O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, ap\u00f3s a fase recursal, ser\u00e1 homologado por meio de ato da SEMECTI, publicado nos meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o.
\n9.6<\/strong> A convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos classificados para ocuparem as vagas ser\u00e1 efetuada, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o, por meio de Edital publicado no site da Prefeitura Municipal de Magalhaes de Almeida (MA) (magalhaes de almeida.ma.gov.br) e no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio www.magalhaesde almeida.ma.gov.br\/diariooficial).
\n9.6.5<\/strong> O candidato que se recusar a prestar o servi\u00e7o no local onde for lotado pela SEMECTI, ser\u00e1 automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
\n9.7<\/strong> O comparecimento, bem como o local de atendimento dos candidatos classificados ser\u00e1 feito em ato pr\u00f3prio para aquele fim, a ser publicado nos meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida e da SEMECTI.
\n10. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS
\n10.5<\/strong> A qualquer tempo poder-se-\u00e1 anular a participa\u00e7\u00e3o do candidato, desde que verificadas falsidades de declara\u00e7\u00e3o ou irregularidades identificadas no ato da inscri\u00e7\u00e3o.
\n10.6<\/strong> N\u00e3o ser\u00e1 expedida ou enviada nenhuma correspond\u00eancia eletr\u00f4nica ou convoca\u00e7\u00e3o para nenhuma das etapas da Sele\u00e7\u00e3o de que trata este Edital.
\n10.7<\/strong> N\u00e3o ser\u00e1 expedido qualquer documento comprobat\u00f3rio de aprova\u00e7\u00e3o da Sele\u00e7\u00e3o, valendo para este fim as publica\u00e7\u00f5es oficiais.
\n10.8<\/strong> Este processo seletivo ter\u00e1 validade de 02 (dois) anos a partir da data de divulga\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo conforme delibera\u00e7\u00e3o da SEMECTI.
\n10.9<\/strong> A insufici\u00eancia de desempenho frente \u00e0 gest\u00e3o escolar, verificada por instrumento pr\u00f3prio, resultar\u00e1 na dispensa motivada do profissional do cargo de gestor escolar e retorno ao seu local de trabalho de origem ou nova lota\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio da SEMECTI, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o vigente.
\n10.10<\/strong> Nenhum candidato poder\u00e1 alegar desconhecimento das normas contidas neste Edital.
\n10.11<\/strong> \u00c9 de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publica\u00e7\u00e3o de todos os atos referentes a este Edital.
\n10.12<\/strong> Os casos omissos relativos \u00e0 Sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Organizadora do Seletivo.
\nO presente Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.
\nMagalh\u00e3es de Almeida -MA, 28 de setembro de 2023. MA\u00c9LIO C\u00c9SAR FREITAS DOS SANTOS, <\/strong>SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O <\/strong>CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>ANEXO I \u2013 Ficha de avalia\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>CANDIDATO(A): _______________________________
\n<\/strong>A. Avalia\u00e7\u00e3o <\/strong>de t\u00edtulos e experi\u00eancia profissional
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es Para Pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nM\u00e1ximo Pontos<\/strong><\/td>\nPontos Obtidos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
I – Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1 – Certificado de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea (ou \u00e1rea afim) pretendida<\/td>\n1<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
2 – Mestrado na \u00e1rea (ou \u00e1rea afim) pretendida<\/td>\n2<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
3 – Doutorado na \u00e1rea (ou \u00e1rea afim) pretendida<\/td>\n2<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
4 – Certificado de Especializa\u00e7\u00e3o em curso de Gest\u00e3o escolar<\/td>\n1,5<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
5 \u2013 Experi\u00eancia em gest\u00e3o escolar no munic\u00edpio<\/td>\n3<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
6 \u2013 Certificado de curso em gest\u00e3o escolar com no m\u00ednimo 40h<\/td>\n0,5<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
TOTAL (somat\u00f3ria dos itens)<\/strong><\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

B. Participa\u00e7\u00e3o no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Gestor Escolar e da Prova de Conhecimento Espec\u00edfico
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es Para Pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nM\u00e1ximo De Pontos<\/strong><\/td>\nPontos Obtidos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1 – Prova Objetiva e Discursiva<\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
2 – Participa\u00e7\u00e3o Curso de Forma\u00e7\u00e3o<\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Resultado Final \u2013 Somat\u00f3rio da (PE + PC) \/ 2\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

C. Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar e Entrevista
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es Para Pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nM\u00e1ximo De Pontos<\/strong><\/td>\nPontos Obtidos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1 \u2013 Plano de Gest\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o<\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
2 \u2013 Entrevista<\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Resultado Final \u2013 Somat\u00f3rio da (PG + NE) \/ 2\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

PONTUA\u00c7\u00c3O GERAL
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Item<\/strong><\/td>\nPontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
M\u00e1xima<\/strong><\/td>\nObtida<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
A (avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e experi\u00eancia)<\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
B (participa\u00e7\u00e3o no curso de forma\u00e7\u00e3o de gestor escolar e da prova de conhecimento espec\u00edfico)<\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
C (apresenta\u00e7\u00e3o do plano de gest\u00e3o escolar e entrevista)<\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
M\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos itens A, B e C<\/strong><\/td>\n10<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

MEMBROS DACOMISS\u00c3O:
\n<\/strong>Membro 1
\n__________________________________
\nMembro 2
\n___________________________________
\nMembro 3
\n____________________________________
\nANEXO II \u2013 Cronograma geral
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
ITEM<\/strong><\/td>\nATIVIDADES<\/strong><\/td>\nDATA\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o do edital<\/td>\n02\/10\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
2<\/td>\nPer\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e Plano de gest\u00e3o<\/td>\n13\/10\/2023 06:00<\/td>\n<\/tr>\n
3<\/td>\nPublica\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es deferidas<\/td>\n23\/10\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
4<\/td>\nPer\u00edodo para recurso dos deferimentos das inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n24\/10\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
5<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s recursos<\/td>\n25\/10\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
6<\/td>\nAn\u00e1lise de t\u00edtulos<\/td>\n26 a 31\/10\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
7<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o do resultado ap\u00f3s a an\u00e1lise dos t\u00edtulos<\/td>\n01\/11\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
8<\/td>\nPer\u00edodo para recurso dos resultados da an\u00e1lise dos t\u00edtulos<\/td>\n06\/11\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
9<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o dos resultados ap\u00f3s recursos<\/td>\n08\/11\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
10<\/td>\nCurso de forma\u00e7\u00e3o para gestores<\/td>\n20\/11 a 23\/11\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
11<\/td>\nProva<\/td>\n24\/11\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
12<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o dos resultados da prova<\/td>\n30\/11\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
13<\/td>\nPer\u00edodo para recurso dos resultados da prova<\/td>\n01\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
14<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o dos resultados ap\u00f3s recursos<\/td>\n04\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
15<\/td>\nAvalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e desempenho<\/td>\n\u00a005 a 07\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
16<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o dos resultados da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/td>\n11\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
17<\/td>\nPer\u00edodo para recurso<\/td>\n12\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
18<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o do resultado ap\u00f3s recurso<\/td>\n13\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
19<\/td>\nDivulga\u00e7\u00e3o do resultado final<\/td>\n15\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
20<\/td>\nPer\u00edodo para recursos<\/td>\n18\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n
21<\/td>\nHomologa\u00e7\u00e3o do resultado final<\/td>\n19\/12\/2023<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

ANEXO III \u2013 Formul<\/strong>\u00e1<\/strong>rio de Recurso
\n<\/strong>Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida – 2023
\n<\/strong>MODELO DE RECURSO
\n<\/strong>ILMO SENHORES JULGADORES ORGANIZADORES DA COMISS\u00c3O PROCESSO SELETIVOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA\/MA
\n<\/strong>RECURSO CONTRA <\/strong>________________________________________
\nEu, _______________________________________________portador do documento de identidade n\u00ba ___________________, inscri\u00e7\u00e3o de n\u00ba. _______, apresento o presente RECURSO<\/strong> contra _________________________________________, conforme raz\u00f5es de fato e de direito abaixo expostas. Os\u00a0 argumentos\u00a0 com\u00a0 os\u00a0 quais contesto a referida decis\u00e3o e\/ou resultado s\u00e3o: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
\nPara fundamentar essa contesta\u00e7\u00e3o, encaminho anexos os seguintes documentos:
\n_______________________________________________________________________
\nMAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA \/MA, ____ de______________ de 2023
\n________________________________________
\nAssinatura do candidato
\nANEXO IV \u2013 M\u00f3dulos do curso e conte\u00fado program\u00e1tico
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
M\u00f3dulos e conte\u00fados<\/strong><\/td>\nCarga hor\u00e1ria<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
M\u00d3DULO I \u2013 Base Nacional Comum das Compet\u00eancias do Diretor Escolar (CNE)<\/td>\n8h<\/td>\n<\/tr>\n
M\u00d3DULO II \u2013 Conhecendo o Sistema Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Magalh\u00e3es de Almeida – MA: algumas reflex\u00f5es<\/td>\n8h<\/td>\n<\/tr>\n
M\u00d3DULO III \u2013 Fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e estilos de lideran\u00e7a.<\/td>\n16h<\/td>\n<\/tr>\n
M\u00d3DULO IV \u2013 Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 SAEB, IDE-MA e o IDEB; Sistema de Controle Acad\u00eamico; Sistema Gestor de Escolas P\u00fablicas \u2013 GEP; Programas Educacionais (Censo Escolar, PDDE, PNAE)<\/td>\n8h<\/td>\n<\/tr>\n
Total de horas\u00a0<\/strong><\/td>\n40h<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Conte\u00fado program\u00e1tico da Prova e <\/strong>refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
L\u00cdNGUA PORTUGUESA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Leitura e Interpreta\u00e7\u00e3o de Textos e Conte\u00fados: leitura e compreens\u00e3o; localiza\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em textos; distin\u00e7\u00e3o das partes principais das secund\u00e1rias em um texto; identifica\u00e7\u00e3o do tema e da finalidade de textos de diferentes g\u00eaneros; distin\u00e7\u00e3o entre fato e opini\u00e3o no texto; identifica\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o causa\/consequ\u00eancia entre partes e elementos do texto; infer\u00eancia do sentido de palavra, express\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas no texto; rela\u00e7\u00f5es de intertextualidade: opini\u00f5es, temas, assuntos em diferentes textos; interpreta\u00e7\u00e3o de texto com aux\u00edlio de material gr\u00e1fico diverso; elementos concorrentes para a progress\u00e3o tem\u00e1tica de textos de diferentes g\u00eaneros e tipos: coes\u00e3o e coer\u00eancia.<\/td>\n<\/tr>\n
CONHECIMENTO ESPEC\u00cdFICO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira \u2013 conceitos e legisla\u00e7\u00e3o; Legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da educa\u00e7\u00e3o nacional e estadual (Maranh\u00e3o) e municipal (Magalh\u00e3es de Almeida); Lei De Diretrizes E Bases Da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB 9.394\/96); Projetos, programas e pol\u00edticas educacionais nacionais, estaduais e municipais (para creche, educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental; Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2014-2024) \u2013 Lei Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME 2015-2025); Lideran\u00e7a organizacional; Lideran\u00e7a educacional e gest\u00e3o escolar; Lideran\u00e7a e gest\u00e3o para a diversidade; Gest\u00e3o de pessoas no contexto educacional; A gest\u00e3o escolar e as novas tecnologias; Instrumentos norteadores da gest\u00e3o (Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico e Regimento Escolar); Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Regimento Escolar dos Estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino de Magalh\u00e3es de Almeida. Pareceres e Resolu\u00e7\u00f5es do Conselhos Nacional e Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
MATEM\u00c1TICA\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Proporcionalidade<\/td>\n<\/tr>\n
1.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Propor\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
1.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Proporcionalidade entre grandezas<\/td>\n<\/tr>\n
1.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Regra de tr\u00eas simples<\/td>\n<\/tr>\n
1.4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Regra de tr\u00eas composta<\/td>\n<\/tr>\n
2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Matem\u00e1tica financeira: regra de sociedade, acr\u00e9scimos e decr\u00e9scimos<\/td>\n<\/tr>\n
2.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00fameros diretamente proporcionais<\/td>\n<\/tr>\n
2.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00fameros inversamente proporcionais<\/td>\n<\/tr>\n
2.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divis\u00e3o em partes proporcionais<\/td>\n<\/tr>\n
2.4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Regra de sociedade<\/td>\n<\/tr>\n
2.5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Porcentagem<\/td>\n<\/tr>\n
3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No\u00e7\u00f5es de estat\u00edstica e probabilidade<\/td>\n<\/tr>\n
3.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 M\u00e9dia aritm\u00e9tica<\/td>\n<\/tr>\n
3.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Gr\u00e1fico de setores<\/td>\n<\/tr>\n
3.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Gr\u00e1fico de barras<\/td>\n<\/tr>\n
3.4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Gr\u00e1fico de segmentos<\/td>\n<\/tr>\n
3.5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Histograma<\/td>\n<\/tr>\n
3.6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Probabilidade<\/td>\n<\/tr>\n
3.7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Estimando probabilidades a partir de dados estat\u00edsticos<\/td>\n<\/tr>\n
INFORM\u00c1TICA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Conceitos b\u00e1sicos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de inform\u00e1tica: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instala\u00e7\u00e3o de perif\u00e9ricos. 2 Edi\u00e7\u00e3o de textos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es (ambiente Microsoft Office).3 No\u00e7\u00f5es de sistema operacional (ambiente Windows, vers\u00f5es 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos b\u00e1sicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navega\u00e7\u00e3o: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletr\u00f4nico: MS Outlook. 7 S\u00edtios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organiza\u00e7\u00e3o e de gerenciamento de informa\u00e7\u00f5es, arquivos, pastas e programas. 9 Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o: procedimentos de seguran\u00e7a. 10 No\u00e7\u00f5es de v\u00edrus, Worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para seguran\u00e7a (antiv\u00edrus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.<\/td>\n<\/tr>\n
Legisla\u00e7\u00e3o Educacional<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 BRASIL. Documento Base Nacional. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.basenacionalcomum.mec.gov.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/bncc-20dez-site.pdf<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 \u2013 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013LDB. Dispon\u00edvel em:\u00a0 http:\/\/www.portal.mec.gov.br\/arquivos\/pdf\/ldb.pdf\u00a0<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lei n\u00ba 13.005\/14, Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.pne.mec.gov.br\/images\/pdf\/pne_conhecendo_20_metas.pdf<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 7, de 22 de mar\u00e7o de 2018. Dispon\u00edvel em: www.fnde.gov.br\u00a0<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18, de 26 de setembro de 2018. Dispon\u00edvel em: www.fnde.gov.br\u00a0<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o\/ CD\/FNDE\/MEC n\u00ba 5, de 28 de maio de 2015. Dispon\u00edvel em: www.fnde.gov.br\u00a0<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192.\u00a0<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Publica\u00e7\u00f5es sobre Gest\u00e3o Escolar\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 LUCK, Helo\u00edsa. Dimens\u00f5es da Gest\u00e3o Escolar e suas compet\u00eancias. Editora Positivo: Curitiba,2009<\/td>\n<\/tr>\n
2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 FREIRE, Madalena. Observa\u00e7\u00e3o, registro, reflex\u00e3o: instrumentos metodol\u00f3gicos I. S\u00e3o Paulo: Espa\u00e7o Pedag\u00f3gico, 2003. 3\u00aaed.<\/td>\n<\/tr>\n
3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica educativa. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 1996.<\/td>\n<\/tr>\n
4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Caderno 1 – Conselhos escolares: democratiza\u00e7\u00e3o da escola e constru\u00e7\u00e3o da cidadania, NAVARRO et al. MEC\/SEB, 2004. Dispon\u00edvel em: http:\/\/escoladegestores.mec.gov.br\/site\/8-biblioteca\/biblioteca.htm.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

ANEXO V – Declara\u00e7\u00e3o ficha limpa
\nDADOS PESSOAIS
\nNome: _________________________Matricula: __________________
\nCargo: ________________________Data da Publica\u00e7\u00e3o: ____________
\nData Nascimento: _____ Nacionalidade: ________ Naturalidade: _______
\nRG: ___________ \u00d3rg\u00e3o Expedidor\/UF: _____ Data de Emiss\u00e3o: _______
\nCPF:<\/strong> ___________ N\u00ba. T\u00edtulo Eleitoral: _________ Se\u00e7\u00e3o\/Zona\/UF: ______
\nSexo: _______ Estado Civil: __________ Telefone: __________________
\nEndere\u00e7o: ________________________________________________
\nN\u00famero: ____ Complemento: ___________________ Bairro: __________
\n<\/strong>DECLARA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nDECLARO<\/strong> ter conhecimento das veda\u00e7\u00f5es constantes do artigo 1\u00ba da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990, alterado pela Lei Complementar N.\u00ba 135, de 4 de junho de 2010, inciso I, al\u00edneas \u201cc\u201d a \u201cq\u201d, e na Lei n\u00ba 9.881, de 30 de julho de 2013 \u2013 Lei da Ficha Limpa, que estabelecem as hip\u00f3teses impeditivas de nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, admiss\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o, posse ou in\u00edcio de exerc\u00edcio para cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em car\u00e1ter efetivo ou em comiss\u00e3o, e que:
\n( ) n\u00e3o incorro em nenhuma das hip\u00f3teses de inelegibilidade ali previstas.
\n( ) incorro nas hip\u00f3teses de inelegibilidade prevista na al\u00ednea ______________________ do artigo citado.
\n( ) tenho d\u00favidas se incorro ou n\u00e3o na(s) hip\u00f3tese(s) de inelegibilidade prevista(s) na(s) al\u00ednea(s) ________________ do referido artigo e,
\npor essa raz\u00e3o, apresento os documentos, certid\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es complementares que entendo necess\u00e1rios \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de inelegibilidade.
\nDeclaro, sob as penas da lei, que estou ciente das veda\u00e7\u00f5es previstas nas legisla\u00e7\u00f5es vigente e, que as informa\u00e7\u00f5es aqui prestadas s\u00e3o verdadeiras.
\nMagalh\u00e3es de Almeida\/MA, _____de _________ de 2023.
\nAnexo VI – Declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade para cumprimento da carga-hor\u00e1ria
\n<\/strong>Eu,___________________________________________(nome),_________________ <\/u>(estado civil),______________ (profiss\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade – RG n\u00ba. _________________, e\u00a0\u00a0 \u00a0inscrito\u00a0\u00a0 \u00a0no\u00a0\u00a0 \u00a0CPF\u00a0\u00a0 \u00a0sob\u00a0\u00a0 \u00a0o\u00a0\u00a0 \u00a0n\u00b0. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/u> residente\u00a0\u00a0 \u00a0e\u00a0\u00a0 \u00a0domiciliado\u00a0\u00a0 \u00a0\u00e0\u00a0\u00a0 \u00a0Rua _____________________________, Bairro _____________, DECLARO<\/u> <\/strong>para os devidos fins e efeitos legais que tenho disponibilidade para o cumprimento da carga-hor\u00e1ria de 08 (oito) horas di\u00e1rias estabelecida pelo Edital 001\/2023 , que disp\u00f5e sobre a sele\u00e7\u00e3o de Gestores Gerais e sou ciente que o municipio n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelo meu deslocamento da minha residencia at\u00e9 a escola.
\nPor ser verdade firmo a presente declara\u00e7\u00e3o.
\nMagalh\u00e3es de Almeida\/MA,\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>de _________de 2023.
\n________________________________
\nAssinatura do candidato
\nANEXO VII \u2013 Lista de escolas e vagas
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Unidade Escolas<\/strong><\/td>\nC\u00f3digo da escola<\/strong><\/td>\nEndere\u00e7o<\/strong><\/td>\nN\u00famero de Matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong><\/td>\nQuantidade de Vagas para Gestor Gera<\/strong>l<\/td>\n<\/tr>\n
EM ADEMAR COSTA<\/td>\n21134332<\/td>\nPOVOADO SANTO INACIO<\/td>\n102<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM ANTONIO BATISTA VIEIRA<\/td>\n21134359<\/td>\nRUA ANTONIO DA SILVA LOPES<\/td>\n389<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM ANTONIO COUTO MEIRELES<\/td>\n21134367<\/td>\nPOVOADO ANINGA<\/td>\n62<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM BENEDITO ROMAO<\/td>\n21134383<\/td>\nPOVOADO MELANCIAS<\/td>\n196<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
CRECHE MUNICIPAL TIA VANDA<\/td>\n21290245<\/td>\nPOVOADO MELANCIAS<\/td>\n166<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM CASTELO BRANCO<\/td>\n21134405<\/td>\nPOVOADO ALTO ALEGRE<\/td>\n100<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM CORACAO DE JESUS<\/td>\n21134430<\/td>\nPOVOADO BOA VISTA<\/td>\n84<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM CUSTODIO LIMA<\/td>\n21134448<\/td>\nPOVOADO CUSTODIO LIMA<\/td>\n252<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE WILSON<\/td>\n21290237<\/td>\nPOVOADO PAUDAGUA<\/td>\n158<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM HIGINO NUNES<\/td>\n21134499<\/td>\nPOVOADO HIGINO NUNES<\/td>\n369<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM JOAQUIM ESCORCIO (ANEXO – PROFESSOR BERNARDO GARCEZ)<\/td>\n21134529<\/td>\nPOVOADO BACURI<\/td>\n312<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM JOAQUIM GARCES OLIVEIRA<\/td>\n21134537<\/td>\nPOVOADO MURICI<\/td>\n92<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM NSA SRA DA CONCEICAO<\/td>\n21134553<\/td>\nPOVOADO MALHADINHA<\/td>\n61<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM JOSE MARIANO<\/td>\n21134570<\/td>\nPOVOADO PORTO DE MELANCIAS<\/td>\n150<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM ROSA COSTA<\/td>\n21134600<\/td>\nRUA ROSA COSTA<\/td>\n472<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM TOMAZ NUNES<\/td>\n21134626<\/td>\nPOVOADO SANTO AGOSTINHO<\/td>\n187<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM VITOR COSTA<\/td>\n21134634<\/td>\nPOVOADO VARGEM GRANDE<\/td>\n175<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM SAO BENEDITO<\/td>\n21134650<\/td>\nAVENIDA GETULIO VARGAS<\/td>\n198<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM JOSE BATISTA VIEIRA<\/td>\n21134685<\/td>\nPOVOADO MELANCIAS<\/td>\n173<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM CANAA<\/td>\n21198292<\/td>\nASSENTAMENTO CANAA<\/td>\n98<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM PAULO RODRIGUES<\/td>\n21213682<\/td>\nPOVOADO FLORZINHO<\/td>\n60<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM MARIA DE JESUS TOBIAS COSTA<\/td>\n21234329<\/td>\nAVENIDA FRANCISCO FLORINDO<\/td>\n246<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM ANTONIO LOPES DE CARVALHO<\/td>\n21236780<\/td>\nPOVOADO CUSTODIO LIMA<\/td>\n250<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM MARIA DO ROSARIO SOUSA<\/td>\n21274258<\/td>\nRUA BARNABE PEREIRA<\/td>\n124<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO<\/td>\n21282250<\/td>\nPOVOADO SANTA MARIA<\/td>\n140<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
CRECHE MUNICIPAL MARIA ZEZECA<\/td>\n21282269<\/td>\nRUA MANOEL PIRES DE CASTRO<\/td>\n303<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
EM LUCIMAR ARAUJO<\/td>\n21295000<\/td>\nPOV ENTRE LADEIRAS<\/td>\n251<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LENY GOMES DA SILVA<\/td>\n21297401<\/td>\nVILA JOAO AIRES<\/td>\n271<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Dados retirados do Censo Escolar 2022.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"template":"","class_list":["post-19538","publicacoesdom","type-publicacoesdom","status-publish","hentry"],"acf":{"tipo_de_publicacao_diario":"0","e_retificacao":"1","origem_do_diario":"Poder Executivo","codigo_verificador":"699a04617395cc82a5001a2344c0f1254be28325"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom\/19538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom"}],"about":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacoesdom"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}