{"id":20087,"date":"2023-11-23T14:10:18","date_gmt":"2023-11-23T17:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/?post_type=publicacoesdom&#038;p=20087"},"modified":"2023-11-23T14:10:18","modified_gmt":"2023-11-23T17:10:18","slug":"2a-ata-da-sessao-analise-de-documentacao-da-tomada-de-precos-n-o-008-2023","status":"publish","type":"publicacoesdom","link":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/publicacoesdom\/2a-ata-da-sessao-analise-de-documentacao-da-tomada-de-precos-n-o-008-2023\/","title":{"rendered":"2\u00aa ATA DA SESS\u00c3O &#8211; ANALISE DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 008\/2023"},"content":{"rendered":"<p>\u00c0s 08:00 (oito) horas, do dia 23 de novembro de 2023, na sala da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, situada provisoriamente Rua Manoel Pires de Castro, 279 \u2013 Centro \u2013 Magalh\u00e3es de Almeida -MA, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, designada por Portaria do Poder Executivo Municipal, composta por FRANCIEL PESSOA DA SILVA &#8211; Presidente; MARIA TAMIRES FREITAS SILVA &#8211; Membro e NILTON OLIVEIRA REBELO- Membro, declinados para da continua\u00e7\u00e3o nos trabalhos suspensos dia 21\/11\/2023, reiniciados os trabalhos referente a TP\/008\/2023 cujo objeto \u00e9 a<strong> CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA\/MA, CONFORME LEI N.\u00ba 576 DE 07\/08\/2023,<\/strong> com a presen\u00e7a da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e de sua assessoria t\u00e9cnica para analisar os documentos de <strong>HABILITA\u00c7\u00c3O<\/strong> dispon\u00edveis nos Envelopes \u201c1\u201d DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O das licitantes <strong>CONSEP \u2013 CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAG\u00d3GICOS LTDA e L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA<\/strong>, onde foram analisados pelo Presidente e comiss\u00e3o quanto a sua legalidade, e analise feita com base nas normas edital\u00edcias, foi verificada pelo Presidente a condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e o eventual descumprimento das condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise a mais acurada sobre os documentos que dever\u00e3o estar em conformidade com o edital (princ\u00edpio da vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio), o presidente fez observar que a empresa licitante: L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA apresentou documentos de habilita\u00e7\u00e3o em conformidade ao certame, portanto habilitada a continuar nas fases seguintes da TP\/008\/2023, dando seguimento foi analisado os documentos da licitante: CONSEP \u2013 CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAG\u00d3GICOS LTDA, onde foi constatado a aus\u00eancia do Atestado que a empresa apresentou o sistema de recep\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es, digitaliza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00f5es das folhas respostas a apresenta\u00e7\u00e3o deveria ocorrer na sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia , Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (SEMECTI) e ser marcado o hor\u00e1rio da sede da CPL\/PMMA\/MA como se pede no item <strong>(9.3.3. QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA) Letra \u2018 J\u2019<\/strong> por n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com as exig\u00eancias do edital da Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 008\/2023 fica <strong>inabilitada a licitante<\/strong>, consagrando-se assim <strong>HABILITADA a licitante L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA<\/strong>, em ato cont\u00ednuo o presidente disponibilizara prazo para que alguma licitante queria se manifestar a acerca do julgamento realizado, direito este conforme o art. 109 da Lei 8.666\/93, o resultado desta fase ser\u00e1 publicado via di\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Magalh\u00e3es de Almeida\/MA e via e-mail para as licitantes habilitadas e inabilitadas, deu-se por encerrada a sess\u00e3o as 10:00 (dez) horas, e esta ata vai assinada por mim e pelos outros Membros da Comiss\u00e3o . Magalh\u00e3es de Almeida em, 23 de novembro de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA &#8211; Presidente, MARIA TAMIRES FREITAS SILVA, Membro e NILTON OLIVEIRA REBELO &#8211; Membro, COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"template":"","class_list":["post-20087","publicacoesdom","type-publicacoesdom","status-publish","hentry"],"acf":{"tipo_de_publicacao_diario":"0","e_retificacao":"1","origem_do_diario":"Poder Executivo","codigo_verificador":"2d698ad3fbd075606af07cbd2e947afb9ccbdc20"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom\/20087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom"}],"about":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacoesdom"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}