{"id":20269,"date":"2023-12-06T16:40:36","date_gmt":"2023-12-06T19:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/?post_type=publicacoesdom&p=20269"},"modified":"2023-12-06T17:17:19","modified_gmt":"2023-12-06T20:17:19","slug":"3a-ata-da-sessao-analise-de-documentacao-proposta-tecnica-e-proposta-de-precos-tomada-de-precos-n-o-008-2023","status":"publish","type":"publicacoesdom","link":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/publicacoesdom\/3a-ata-da-sessao-analise-de-documentacao-proposta-tecnica-e-proposta-de-precos-tomada-de-precos-n-o-008-2023\/","title":{"rendered":"3\u00aa ATA DA SESS\u00c3O – AN\u00c1LISE DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (PROPOSTA TECNICA E PROPOSTA DE PRE\u00c7OS) – TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 008\/2023"},"content":{"rendered":"

\u00c0s 09: 00 (nove) horas e (20) vinte minutos, do dia 05 de dezembro de 2023, na sala da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, situada provisoriamente Rua Manoel Pires de Castro, 279 \u2013 Centro \u2013 Magalh\u00e3es de Almeida – MA, reuniram-se os membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, designada por Portaria do Poder Executivo Municipal, composta por \u00a0FRANCIEL PESSOA DA SILVA – Presidente; \u00a0MARIA TAMIRES FREITAS SILVA – Membro e NILTON OLIVEIRA REBELO – Membro, declinados para da continua\u00e7\u00e3o nos trabalhos suspensos dia 23\/11\/2023, reiniciado os trabalhos suspensos para julgamento de recurso administrativo impetrado pela CONSEP \u2013 CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA-EPP<\/strong>, foi reiniciado os trabalhos junto a parte t\u00e9cnica da Prefeitura Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida\/MA em analisar a proposta t\u00e9cnica e comercial da \u00fanica habilitada a licitante: L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA<\/strong>, encarregados de dirigir e julgar os procedimentos relativos ao Processo Licitat\u00f3rio Tomada de Pre\u00e7os N.\u00ba 008\/2023 <\/strong>tendo como objeto a: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA\/MA, CONFORME LEI N.\u00ba 576 DE 07\/08\/2023<\/strong>, <\/strong>o presidente fez observar que apesar da convoca\u00e7\u00e3o via eletr\u00f4nica a licitante: L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA<\/strong>, n\u00e3o enviou representante para abertura dos envelopes que est\u00e3o devidamente lacrados e rubricados, e na presen\u00e7a do representante da PMMA\/MA, <\/strong>procedeu-se a abertura do envelope \u201cPROPOSTA T\u00c9CNICA<\/strong>\u201d com a seguinte pontua\u00e7\u00e3o:
\nITEM A – CONCURSO X\u00a0 N\u00cdVEL DE FORMA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS QUALIDADE:
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nPONTUA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nM\u00c1XIMO DE PONTOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
CONCURSO COM CARGOS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL<\/td>\n2<\/td>\n8<\/td>\n<\/tr>\n
CONCURSO COM CARGOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO<\/td>\n4<\/td>\n12<\/td>\n<\/tr>\n
CONCURSO COM CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR<\/td>\n6<\/td>\n30<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

TOTAL DE PONTOS: 50
\n<\/strong><\/p>\n

ITEM B \u2013 EQUIPE T\u00c9CNICA X TITULA\u00c7\u00c3O:
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nPONTUA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nM\u00c1XIMO DE PONTOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
MESTRES<\/td>\n10<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
DOUTORES<\/td>\n10<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

TOTAL DE PONTOS: 100<\/strong><\/p>\n

ITEM C \u2013 HIERARQUIA DE CONCURSOS\/CAPACIDADE DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O:
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nPONTOS POR ATESTADO<\/strong><\/td>\nM\u00c1XIMO DE 04 ATESTADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
CONCURSO OU PROCESSOS SELETIVOS PARA C\u00c2MARAS MUNICIPAIS<\/td>\n5<\/td>\n4<\/td>\n<\/tr>\n
CONCURSO OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PREFEITURAS<\/td>\n25<\/td>\n4<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

TOTAL DE PONTOS: 120<\/strong><\/p>\n

ITEM D \u2013 TEMPO DE ATUA\u00c7\u00c3O NO MERCADO:
\nTEMPO DE ATUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA NO MERCADO
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
TEMPO DE MERCADO<\/strong><\/td>\nN\u00daMERO DE PONTOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
MENOS DE 1 ANO<\/td>\n10<\/td>\n<\/tr>\n
AT\u00c9 3 ANOS<\/td>\n20<\/td>\n<\/tr>\n
AT\u00c9 5 ANOS<\/td>\n30<\/td>\n<\/tr>\n
AT\u00c9 8 ANOS<\/td>\n40<\/td>\n<\/tr>\n
AT\u00c9 10 ANOS<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
AT\u00c9 12 ANOS<\/td>\n60<\/td>\n<\/tr>\n
AT\u00c9 14 ANOS<\/td>\n70<\/td>\n<\/tr>\n
ACIMA DE 16 ANOS<\/td>\n100<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

TOTAL GERAL DE PONTOS: 370<\/strong><\/p>\n

Diante do resultado apresentado foi determinado pelo presidente a suspens\u00e3o do certame as 10 h:00min e com retorno marcado para as 11h:00min, suspens\u00e3o est\u00e1 para analisar a documenta\u00e7\u00e3o anexa a PROPOSTA T\u00c9CNICA e de sua apresenta\u00e7\u00e3o como pede o instrumento convocat\u00f3rio. Ao retornar e com as an\u00e1lises feitas com base nos Documentos Apresentados, observadas as exig\u00eancias pertinentes \u00e0 \u00a0proposta t\u00e9cnica\u00a0 e suas \u00a0declara\u00e7\u00f5es o Presidente declarou como valida as informa\u00e7\u00f5es e fez refer\u00eancia ao julgamento do recurso apresentado anteriormente. Em ato continuo a comiss\u00e3o \u00a0fez a abertura do envelope e an\u00e1lise do ENVELOPE \u201c3<\/strong>\u201d \u2013 PROPOSTA COMERCIAL<\/strong> do licitante participante, tendo sido as respectivas folhas carimbadas e rubricadas pelo Presidente e comiss\u00e3o e, ainda observado que as mesmas j\u00e1 se encontravam numeradas e rubricadas pelo licitante, passando a comiss\u00e3o a analisar e julgar a Proposta Comercial. O envelope continha uma Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria e uma Proposta Comercial, em conformidade com o edital. Com os seguintes valores:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Item<\/strong><\/td>\nCargos<\/strong><\/td>\nValor da Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
1<\/td>\nN\u00edvel Fundamental<\/td>\nR$ 65,10<\/td>\n<\/tr>\n
2<\/td>\nN\u00edvel M\u00e9dio\/T\u00e9cnico<\/td>\nR$ 75,60<\/td>\n<\/tr>\n
3<\/td>\nN\u00edvel Superior<\/td>\nR$ 91,00<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\nPT = PRE\u00c7O TOTAL<\/strong><\/td>\nR$ 231,70<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise da proposta foi ent\u00e3o, declarado VENCEDORA<\/strong> do certame a empresa: L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA,<\/strong> o Presidente determinou<\/strong> a comunica\u00e7\u00e3o da empresa habilitada, que se sagrou VENCEDORA<\/strong> do certame em sess\u00e3o p\u00fablica. O presidente ent\u00e3o a determinara a palavra \u00e0 empresa licitante via eletr\u00f4nica para que a mesma se manifestasse acerca do resultado divulgado, direito este concedido no art. 109 da Lei 8.666\/93. Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da PMMA-MA, ao considerar \u00a0vencedora a licitante: L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA,<\/strong> encaminha ao\u00a0 Sr. Francisco de Assis Arag\u00e3o, Secret\u00e1rio e Gestor Financeiro a decis\u00e3o proferida e que seja \u00a0adjudicado e homologado o presente certame. Nada mais havendo a relatar, deu-se por encerrada \u00e0s 15:03hs (quinze horas e tr\u00eas minutos). Eu, FRANCIEL PESSOA DA SILVA <\/strong>\u00a0lavrei o presente registro de acontecimentos que, ap\u00f3s ser lido e achado conforme, vai por todos assinada na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente, ficando no anexo a essa ata registro fotogr\u00e1fico, Magalh\u00e3es de Almeida \u2013Estado do Maranh\u00e3o, 05 de dezembro de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA, Presidente, MARIA TAMIRES FREITAS SILVA, Membro e NILTON OLIVEIRA REBELO, Membro, COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"template":"","class_list":["post-20269","publicacoesdom","type-publicacoesdom","status-publish","hentry"],"acf":{"tipo_de_publicacao_diario":"28","e_retificacao":"1","origem_do_diario":"Poder Executivo","codigo_verificador":"ec25cc12c6bc0cd998307f1ac1c75f4ba50f97df"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom\/20269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom"}],"about":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacoesdom"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}