{"id":22489,"date":"2024-07-25T14:08:50","date_gmt":"2024-07-25T17:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/?post_type=publicacoesdom&#038;p=22489"},"modified":"2024-07-25T17:14:18","modified_gmt":"2024-07-25T20:14:18","slug":"ata-de-consulta-publica-politica-nacional-aldir-blanc-pnab","status":"publish","type":"publicacoesdom","link":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/publicacoesdom\/ata-de-consulta-publica-politica-nacional-aldir-blanc-pnab\/","title":{"rendered":"ATA DE CONSULTA P\u00daBLICA &#8211; POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC \u2013 PNAB"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna p\u00fablica a Ata de consulta p\u00fablica referente ao desenvolvimento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), institu\u00edda pela Lei n.\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a Uni\u00e3o, Distrito Federal, estados e munic\u00edpios brasileiros. Aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e quatro, \u00e0s 09 horas, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Magalh\u00e3es de Almeida, com sede na Rua Manoel Pires Castro, N.\u00ba 287, Centro, Magalh\u00e3es de Almeida, CEP: 65560-000, realizou-se a Consulta P\u00fablica referente \u00e0 PNAB, para este ato o Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo o Sr. Francisco das Chagas Borges da Silva, designou o assessor\/consultor o Sr. Jo\u00e3o Oliveira Monteiro J\u00fanior, para presidir a Consulta P\u00fablica, a audi\u00eancia contou a presen\u00e7a de membros da sociedade civil e representantes do poder p\u00fablico, Secretaria Municipal da Juventude, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Paisagismo, conforme lista de presen\u00e7a anexa \u00e0 esta. Dado in\u00edcio a Consulta o Presidente fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o sobre a PNAB, no que se refere aos seus princ\u00edpios e objetivos. Um dos princ\u00edpios da PNAB \u00e9 a gest\u00e3o democr\u00e1tica e compartilhada dos poderes p\u00fablicos entre si, e entre eles e a sociedade civil. Dessa forma a consulta teve como principal objetivo a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos \u2013 PAAR, que nesse momento de oitiva da sociedade civil para procedimento de planejamento participativo, incluindo os agentes culturais e a popula\u00e7\u00e3o local, preferencialmente por interm\u00e9dio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. Na ocasi\u00e3o, alguns presentes explanaram sobre as necessidades de melhorias de acesso \u00e0 cultura, acessibilidade das informa\u00e7\u00f5es levando a zona rural e comunidades, qualifica\u00e7\u00e3o profissionais e festivais culturais que fa\u00e7am parte do calend\u00e1rio municipal, evento este que far\u00e1 parte do Plano Municipal de Cultura \u2013 PMC. Com a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o o Presidente ressaltou que o Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR) \u00e9 o detalhamento do Plano de A\u00e7\u00e3o cadastrado pelo Ente Federativo na Plataforma Transferegov no momento da ades\u00e3o \u00e0 PNAB e que j\u00e1 foi aprovado. Assim, a partir das metas e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 definidas no Plano de A\u00e7\u00e3o, o ente Munic\u00edpio dever\u00e1 detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informa\u00e7\u00f5es que nortear\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o dos recursos. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a ata que segue assinada por mim e secret\u00e1rio relator da mesma para publica\u00e7\u00e3o. A lista dos participantes segue anexa a esta.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"template":"","class_list":["post-22489","publicacoesdom","type-publicacoesdom","status-publish","hentry"],"acf":{"tipo_de_publicacao_diario":"6","e_retificacao":"1","origem_do_diario":"Poder Executivo","codigo_verificador":"e08b7ee7d300fd803f0b13ddb514df7691ac4355"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom\/22489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/publicacoesdom"}],"about":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacoesdom"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magalhaesdealmeida.ma.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}