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EDITAL N.º 003/2023 – CMDCA

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos membros do […]

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EDITAL N.º 002/2023 – CMDCA, DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.

Edital de convocação dos eleitores do Município de Magalhães de Almeida/MA para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o período de 2024 a 2028. A Comissão […]

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Decreto N.º 032, de 29 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO […]

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REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA.

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e […]

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DECRETO N.º 031, de 21 de setembro de 2023

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, do […]

Secretaria de Saúde

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