FAÇA SUA BUSCA

Notícias da

Destaques

Decreto N.º 009, de 27 de maio de 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]

Destaques

LEI N.º 621 de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Magalhães de Almeida, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

Destaques

LEI N.º 620 de 13 de maio de 2024

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]

Destaques

LEI N.º 619 de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre o Fundo Municipal de cultura de Magalhães de Almeida do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

Destaques

LEI N.º 618 de 13 de maio de 2024

Dá nova redação a Lei n.º 387 de 31 de dezembro de 2009 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Politica Cultural e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]

Secretaria de Saúde

Pular para o conteúdo
Top