Decretos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
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DECRETO N.º 033/2022 – ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 – PRIMEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2022

351 Kb
DECRETO N.º 032/2022 – Regulamenta os artigos “36-A” a “36-E”, da Lei Municipal N.° 499, de 26 de outubro de 2018; e dá outras providências.

18/11/2022

3085 Kb
DECRETO N.º 031/2022 – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais Da Educação desta municipalidade, à qual competirá realizar todos os levantamentos, estudos, reuniões e audiências para apresentação para o Prefeito Municipal de proposta contendo as novas normas regentes dos direitos e deveres dos profissionais da educação do município.

09/11/2022

531 Kb
DECRETO N.º 030/2022 – Fica transferido para o dia 31 de Outubro de 2022 (segunda-feira) o feriado alusivo ao “Dia do Servidor Público”, e declara ponto facultativo no dia 1° de Novembro de 2022 (terça-feira), nas Repartições Públicas Municipais de Magalhães de Almeida.

25/10/2022

610 Kb
DECRETO N.º 029/2022 – Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 08/09/2022 (quinta feira), na rede de educação do Município, em virtude do movimento estudantil na realização do desfile do dia 07 de setembro do corrente.

06/09/2022

189 Kb
DECRETO N.º 028/2022 – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da senhora MARIA CUNHA DA SILVA, genitora do ex – Vice Prefeito Sr. Bernardo Coelho da Silva e avó do atual Vice Prefeito Sr. Rafael Santos Silva.

01/09/2022

190 Kb
DECRETO N.º 026/2022 – Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em razão da Adesão do Maranhão à Independência.

26/07/2022

193 Kb
DECRETO N.º 025/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2022 a 2024.

14/07/2022

226 Kb
DECRETO N.º 024/2022 – Fica decretado ponto facultativo nos dias 08/07/2022 (Sexta Feira) e 11/07/2022 (Segunda Feira) em virtude dos festejos julinos, “XXIV Arraial Nossa Gente” de 07 a 10/07/2022.

07/07/2022

193 Kb
DECRETO N.º 023/2022 – Revoga o Decreto N.º 022, de 15 de junho de 2022, que alterava o feriado de Corpus Christi, do dia 16 de junho de 2022 para sexta-feira dia 17 de junho de 2022 e dá ponto facultativo

15/06/2022

264 Kb
DECRETO N.º 022/2022 – Excepcionalmente, a transferência do feriado de Corpus Christi, do dia 16 de junho de 2022 para sexta-feira dia 17 de junho de 2022, nas repartições e órgãos públicos do município.

15/06/2022

204 Kb
DECRETO N.º 021/2022 – Fica decretado ponto facultativo o dia 31/05/2022 (Terça Feira) em homenagem a chegada a sede de nosso  Município da imagem de Nossa Senhora Mãe do Salvador.

30/05/2022

183 Kb
DECRETO N.º 020/2022 – Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras Providências.

18/05/2022

274 Kb
DECRETO N.º 019/2022 – Fica decretado ponto facultativo o dia 22/04/2022 (Sexta Feira) em virtude do feriado de 21/04/2022 dia em que se comemora a Inconfidência Mineira.

20/04/2022

122 Kb
DECRETO N.º 018/2022 – Dispõe sobre a retificação do último capítulo do preâmbulo do Decreto N.º 017, de 18 de abril de 2022.

19/04/2022

687 Kb
DECRETO N.º 017/2022 – Dispõe sobre a flexibilização e novas medidas sanitárias a serem adotadas nesta municipalidade em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes, e dá outras providências.

18/04/2022

741 Kb
DECRETO N.º 016/2022 – Fica decretado ponto facultativo no dia 14/04/2022 (Quinta Feita Santa) alusivo a dia religioso.

11/04/2022

189 Kb
DECRETO N.º 015/2022 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 056/2022 – GAB DE 30 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 813 em 30 de março de 2022, de emissão desse Ente Público.

07/04/2022

213 Kb
DECRETO N.º 014/2022 – Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas não farmacológicas de contenção da COVID-19 e prorrogação das medidas e protocolos sanitários constantes no Decreto n.º 03 de 10 de janeiro de 2022, a serem adotadas em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

11/03/2022

762 Kb
DECRETO N.º 013/2022 – Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais e prorrogação das regras e medidas constantes no Decreto n.º 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

25/02/2022

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