Decretos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
  1. Home
  2. /
  3. Decretos

Decretos Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Nº do Decreto Descrição Data Tamanho Download Retificação
030/2021 DECRETO Nº 030/2021 - DECRETAR ponto facultativo no dia 11/10/2021, em virtude da véspera de feriado em homenagem a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

08/10/2021

324 Kb
029/2021 DECRETO Nº 029/2021 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 333/2021 de emissão desse Ente Público.

04/10/2021

224 Kb
028/2021 DECRETO Nº 028/2021 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

15/09/2021

438 Kb
027/2021 Altera a redação do artigo 4° do Decreto n°25/2021 em consonância às medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

08/09/2021

1675 Kb
025/2021 DECRETO Nº 025/2021 - Traz flexibilizações graduais concernentes à Educação em consonância ás medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

25/08/2021

1591 Kb
024/2021 DECRETO N° 024/2021 - Traz flexibilizações graduais concernentes à realização de reuniões e pequenos eventos em consonância as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

03/08/2021

1521 Kb
023/2021 DECRETO Nº 023/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelos decretos anteriores referentes à pandemia e dá outras providências.

27/07/2021

1540 Kb
022/2021 DECRETO Nº 022/2021 - Dispõe sobre alterações no decreto N° 021/2021 quanto ao consumo de bebidas alcoólicas ate o dia 19/07/2021 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.

08/07/2021

1513 Kb
021/2021 DECRETO Nº 021/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal de N° 018/2021 até o dia 07/07/2021 em razão da prevenção e combate a COVID -19 e dá outras providencias.

24/06/2021

1603 Kb
019/2021 DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões mínimos de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle.

09/06/2021

1697 Kb
016/2021 DECRETO Nº 016/2021 - Antecipa as férias dos profissionais da educação em decorrência da manutenção dos casos de Covid-19 em nosso Município e a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

04/06/2021

405 Kb
014/2021 DECRETO Nº 014/2021 - Prorroga o Decreto de Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Magalhães de Almeida para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavirus (Covid-19).

12/04/2021

640 Kb
013/2021 DECRETO Nº 013/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal n° 10/2021 até o dia 22/04/2021 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.

06/04/2021

956 Kb
012/2021 DECRETO Nº 012/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

05/04/2021

599 Kb
011/2021 DECRETO N 011/2021 - Decretar Luto Oficial, por 03 (três) dias, de 22.a 24.03.2021, em virtude do falecimento da Sra. BERNARDA CARDOSO DE ARAUJO MONTEIRO, empresária e ex servidora pública municipal.

05/04/2021

155 Kb
010/2021 DECRETO Nº 010/2021 - Altera o Decreto n° 09/2021 e estabelece novas medidas sanitárias de observância obrigatória no Município de Magalhães de Almeida - MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

19/03/2021

857 Kb
009/2021 DECRETO Nº 009/2021 - Revoga o Decreto Nº 008/2021 e altera o Decreto Nº 007/2021, no que tange ao funcionamento de bares e o consumo/comercialização de bebidas alcoólicas no Município de Magalhães de Almeida - MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

12/03/2021

113 Kb
008/2021 DECRETO Nº 008/2021 - Altera o Decreto n° 007/2021, no que tange ao funcionamento de bares e o consumo/comercialização de bebidas alcoólicas no Município de Magalhães de Almeida - MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

10/03/2021

176 Kb
007/2021 DECRETO Nº 007/2021 - Suspender atendimento ao público nas unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no período de 08 a 21 de março de 2021, além de outras medidas de prevenção ao COVID-19

09/03/2021

2813 Kb
006/2021 DECRETO Nº 006/2021 - Dispõe em TORNAR SEM EFEITO as portaria de número 106, 128, 129, 131, 132, 158 e 160/2021 de emissão desse Ente Público.

01/03/2021

158 Kb
005/2021 DECRETO Nº 005/2021 - Dispõe em DECRETAR ponto facultativo nos dias 16 e 17 do corrente em virtude dos feriados comemorativos ao carnaval 2021.

10/02/2021

150 Kb
004/2021 DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a PROIBIÇÃO da realização de shows, festas, serestas e aglomerações no âmbito do município, e da outras providências.

10/02/2021

680 Kb
003/2021 DECRETO Nº 003/2021 - Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Tesoureiro Municipal.

13/01/2021

210 Kb
002/2021 DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe da EXTINÇÃO, a partir desta data, 01.01.2021, o pagamento de toda e quaisquer GRATIFICAÇÃO, agregada ao salário, concedidas aos servidores municipais.

04/01/2021

166 Kb
001/2021 DECRETO Nº 001/2021 - Dispõe em EXONERAR, a partir de 01.01.2021, todos os servidores que exercem cargos comissionados e contratados.

04/01/2021

155 Kb
007/2020 DECRETO Nº 007/2020 - Regulamenta a Lei n° 512/2020, QUE CRIAÇÃO DA COMPDEC, de 27 de março de 2020, gut cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMTDEC.

27/03/2020

1563 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida Endereço: R. Manoel Pires de Castro, 279 | Magalhães de Almeida - MA, 65560-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:30 às 13:30 Telefone para contato: (98) 3483-1433 E-Mail: prefmagalhaesdealmeida@gmail.com

Skip to content