Decretos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
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DECRETO N.º 023/2022 – Revoga o Decreto N.º 022, de 15 de junho de 2022, que alterava o feriado de Corpus Christi, do dia 16 de junho de 2022 para sexta-feira dia 17 de junho de 2022 e dá ponto facultativo

15/06/2022

264 Kb
DECRETO N.º 022/2022 – Excepcionalmente, a transferência do feriado de Corpus Christi, do dia 16 de junho de 2022 para sexta-feira dia 17 de junho de 2022, nas repartições e órgãos públicos do município.

15/06/2022

204 Kb
DECRETO N.º 021/2022 – Fica decretado ponto facultativo o dia 31/05/2022 (Terça Feira) em homenagem a chegada a sede de nosso  Município da imagem de Nossa Senhora Mãe do Salvador.

30/05/2022

183 Kb
DECRETO N.º 020/2022 – Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras Providências.

18/05/2022

531 Kb
DECRETO N.º 019/2022 – Fica decretado ponto facultativo o dia 22/04/2022 (Sexta Feira) em virtude do feriado de 21/04/2022 dia em que se comemora a Inconfidência Mineira.

20/04/2022

122 Kb
DECRETO N.º 018/2022 – Dispõe sobre a retificação do último capítulo do preâmbulo do Decreto N.º 017, de 18 de abril de 2022.

19/04/2022

687 Kb
DECRETO N.º 017/2022 – Dispõe sobre a flexibilização e novas medidas sanitárias a serem adotadas nesta municipalidade em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes, e dá outras providências.

18/04/2022

741 Kb
DECRETO N.º 016/2022 – Fica decretado ponto facultativo no dia 14/04/2022 (Quinta Feita Santa) alusivo a dia religioso.

11/04/2022

189 Kb
DECRETO N.º 015/2022 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 056/2022 – GAB DE 30 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 813 em 30 de março de 2022, de emissão desse Ente Público.

07/04/2022

213 Kb
DECRETO N.º 014/2022 – Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas não farmacológicas de contenção da COVID-19 e prorrogação das medidas e protocolos sanitários constantes no Decreto n.º 03 de 10 de janeiro de 2022, a serem adotadas em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

11/03/2022

762 Kb
DECRETO N.º 013/2022 – Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais e prorrogação das regras e medidas constantes no Decreto n.º 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

25/02/2022

718 Kb
DECRETO N.º 012/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DE ENEGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022

10449 Kb
DECRETO N.º 011/2022 – Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 à 04/03/2022 em virtude dos festejos alusivos ao CARNAVAL.

24/02/2022

489 Kb
DECRETO N.º 010/2022 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022

171 Kb
DECRETO N.º 009/2022 – Regulamenta o art. 209, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

18/02/2022

123 Kb
DECRETO N.º 008/2022 – Regulamenta o art. 104 da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

18/02/2022

213 Kb
DECRETO N.º 007/2022 – Dispõe sobre a prorrogação das regras e medidas do Decreto nº 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

10/02/2022

717 Kb
DECRETO N.º 006/2022 – Dispõe sobre a antecipação das férias dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

03/02/2022

194 Kb
DECRETO N.º 005/2022 – Dispõe sobre a revogação das regras constantes do Decreto municipal n° 04, de 25 de janeiro de 2022, e prorrogação das medidas do Decreto n 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

26/01/2022

719 Kb
DECRETO N.º 004/2022 – Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal N.° 003/2022 até o dia 10/02/2022 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

25/01/2022

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida Endereço: R. Manoel Pires de Castro, 279 | Magalhães de Almeida - MA, 65560-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:30 às 13:30 Telefone para contato: (98) 3483-1433 E-Mail: prefmagalhaesdealmeida@gmail.com

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