Decretos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
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DECRETO N.º 007/2023 – Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temprária N.° 001/2023.

21/03/2023

312 Kb
DECRETO N.º 006/2023 – Dispõe sobre a convocação da 6º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida e dá outras providências.

21/03/2023

477 Kb
DECRETO N.º 005/2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023

191 Kb
DECRETO N.º 004/2023 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

24/02/2023

665 Kb
DECRETO N.º 003/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023

187 Kb
DECRETO N.º 002/2023 – NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME RELAÇÃO DESCRITA ABAIXO PARA O BIÊNIO DE 2023 À 2025.

09/02/2023

557 Kb
DECRETO N.º 001/2023 – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, em virtude do falecimento da senhora FARAHDIBA CARVALHO SILVA SANTOS, filha de Francisco Araújo Silva Filho (Chico do Correio) e Maria das Graças Carvalho Silva Araújo.

04/01/2023

498 Kb
DECRETO N.º 038/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

21/12/2022

438 Kb
DECRETO N.º 037/2022 – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar pelo falecimento do Ex – Prefeito, Senhor OSVALDO BATISTA VIEIRA.

12/12/2022

521 Kb
DECRETO N.º 036/2022 – DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA,ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2022

290 Kb
DECRETO N.º 035/2022 – DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À EXTINÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO SOB O REGIME DA LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI N.° 546/2022), NA FORMA DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2022

189 Kb
DECRETO N.º 034/2022 – ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022

192 Kb
DECRETO N.º 033/2022 – ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 – PRIMEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2022

351 Kb
DECRETO N.º 032/2022 – Regulamenta os artigos “36-A” a “36-E”, da Lei Municipal N.° 499, de 26 de outubro de 2018; e dá outras providências.

18/11/2022

3085 Kb
DECRETO N.º 031/2022 – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais Da Educação desta municipalidade, à qual competirá realizar todos os levantamentos, estudos, reuniões e audiências para apresentação para o Prefeito Municipal de proposta contendo as novas normas regentes dos direitos e deveres dos profissionais da educação do município.

09/11/2022

531 Kb
DECRETO N.º 030/2022 – Fica transferido para o dia 31 de Outubro de 2022 (segunda-feira) o feriado alusivo ao “Dia do Servidor Público”, e declara ponto facultativo no dia 1° de Novembro de 2022 (terça-feira), nas Repartições Públicas Municipais de Magalhães de Almeida.

25/10/2022

610 Kb
DECRETO N.º 029/2022 – Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 08/09/2022 (quinta feira), na rede de educação do Município, em virtude do movimento estudantil na realização do desfile do dia 07 de setembro do corrente.

06/09/2022

189 Kb
DECRETO N.º 028/2022 – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da senhora MARIA CUNHA DA SILVA, genitora do ex – Vice Prefeito Sr. Bernardo Coelho da Silva e avó do atual Vice Prefeito Sr. Rafael Santos Silva.

01/09/2022

190 Kb
DECRETO N.º 026/2022 – Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em razão da Adesão do Maranhão à Independência.

26/07/2022

193 Kb
DECRETO N.º 025/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2022 a 2024.

14/07/2022

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