LEI Nº 679 de 14 de janeiro de 2026
14 jan 2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO […]
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DestaquesDispõe sobre a organização, permissão, disposição e funcionamento das barracas no âmbito do Projeto Festeja Magalhães. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Magalhães de Almeida – […]
DestaquesDe ordem do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, […]
DestaquesA Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de matrícula e […]
Destaques“Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2026 nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal que oferecem atendimento de Educação Infantil, nas modalidades de creches e/ou […]
DestaquesDispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Magalhães de Almeida, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES […]
DestaquesDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR COM O NOME DE MARIA DOS AFLITOS CIRQUEIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]
DestaquesDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POVOADOS VAQUEJADOR E PORTO DE MELANCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
DestaquesPRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DestaquesDISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE […]