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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 – SEMAPA, “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”

Das Disposições Gerais: A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, torna público este edital, para que produtores […]

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Decreto N.º 008, de 02 de maio de 2024

RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhaes de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – TORNAR […]

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LEI Nº 617 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ […]

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LEI Nº 616 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO […]

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LEI Nº 615 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO […]

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LEI Nº 614 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ […]

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LEI N.° 613 de 19 de abril de 2024.

Altera a Lei n.° 225, de 08 de setembro de 1997 – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Magalhães de Almeida, dando nova redação ao art. 3o; e […]

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LEI N.º 612 de 15 de abril de 2024

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado previstos na Lei Municipal n.° 563/2023, com base no art.3° do diploma legal. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]

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DECRETO N.º 07/2024 – GAB

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]

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LEI N.º 611 de 27 de março de 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]

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