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LEI Nº 679 de 14 de janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO […]

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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – Dispõe sobre a organização, permissão, disposição e funcionamento das barracas no âmbito do Projeto Festeja Magalhães.

Dispõe sobre a organização, permissão, disposição e funcionamento das barracas no âmbito do Projeto Festeja Magalhães. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Magalhães de Almeida – […]

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CONVOCAÇÃO N.º 001/2026 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024

De ordem do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, […]

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EDITAL Nº 002/2025 – SEMECTI – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de matrícula e […]

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EDITAL Nº 001/2026 – SEMECTI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERECEM ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS MODALIDADES DE CRECHES E/OU PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2026 nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal que oferecem atendimento de Educação Infantil, nas modalidades de creches e/ou […]

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LEI Nº 678 de 17 de dezembro de 2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Magalhães de Almeida, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES […]

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LEI N° 677 de 17 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR COM O NOME DE MARIA DOS AFLITOS CIRQUEIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]

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LEI Nº 676 de 17 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POVOADOS VAQUEJADOR E PORTO DE MELANCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI Nº 675 de 17 de dezembro de 2025

PRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 2015.  O PREFEITO MUNICIPAL […]

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DECRETO N.º 025/2025 – RECESSO FUNCIONAL

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 22 DE  DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE […]

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