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LEI N.º 620 de 13 de maio de 2024

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]

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LEI N.º 619 de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre o Fundo Municipal de cultura de Magalhães de Almeida do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI N.º 618 de 13 de maio de 2024

Dá nova redação a Lei n.º 387 de 31 de dezembro de 2009 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Politica Cultural e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2024 – SEMAPA – “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, no uso de suas atribuições legais, torna […]

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 – SEMAPA, “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”

Das Disposições Gerais: A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, torna público este edital, para que produtores […]

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Decreto N.º 008, de 02 de maio de 2024

RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhaes de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – TORNAR […]

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LEI Nº 617 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ […]

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LEI Nº 616 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO […]

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LEI Nº 615 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO […]

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LEI Nº 614 de 26 de abril de 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ […]

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