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CONVOCAÇÃO DO CONCURSO – 2018 N.º 006/2022 – GAB

A Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 19/12/2022 à 29/12/2022, no horário de 08h:30min as 12h:00min, no prédio desta secretaria, situado na […]

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Portaria N.º 007 de 15 de dezembro de 2022 – SEMF

Dipõe sobre a Fixação o Calendário Fiscal Aplicável aos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, no uso de […]

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Decreto N.º 037 de 12 de dezembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, a partir desta […]

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Decreto N.º 036 de 08 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA,ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023, […]

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Decreto N.º 035 de 08 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À EXTINÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO SOB O REGIME DA LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE […]

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Decreto N.º 034 de 06 de dezembro de 2022

ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O […]

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Decreto N.º 033, de 24 de novembro de 2022

“ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 – PRIMEIRA FASE E DÁ […]

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CONVOCAÇÃO N.º 005/2022 – SEMECTI – CONCURSO DE 2018

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 24/11/2022 a 25/11/2022, no horário de 08h:00min as 12h:00min, no prédio […]

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LEI N.º 560 de 23 de novembro de 2022

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 516 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVISANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O […]

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LEI N.º 559 de 23 de novembro de 2022

“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, EM OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]

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