LEI N° 683 de 04 de março de 2026.
4 mar 2026Altera a Lei Municipal n° 654 de 20 de janeiro de 2025, desmembrando a Secretaria Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
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DestaquesOFÍCIO Nº 024/2026-GAB Magalhães de Almeida – MA, 26 de fevereiro de 2026. Aos Servidores Públicos Municipais Nesta, Assunto: Comunicação sobre pagamento do 13º Salário Prezados(as) Servidores(as), A Prefeitura Municipal […]
Destaques“Dispõe sobre os critérios e o cronograma de pagamento do 13º salário (gratificação natalina) aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – […]
DestaquesO Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) a […]
DestaquesDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]
DestaquesO Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) a […]
DestaquesO Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) a […]
DestaquesO PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais (Art. 67, VI, da Lei Orgânica do Município); CONSIDERANDO QUE DIA 30 DE JANEIRO […]
DestaquesDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2025 A DEZ/2025
DestaquesInstitui a Comissão de Vigilância do Óbito – CVO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]