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LEI N° 683 de 04 de março de 2026.

Altera a Lei Municipal n° 654 de 20 de janeiro de 2025, desmembrando a Secretaria Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]

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OFÍCIO Nº 024/2026-GAB – Assunto: Comunicação sobre pagamento do 13º Salário

OFÍCIO Nº 024/2026-GAB  Magalhães de Almeida – MA, 26 de fevereiro de 2026. Aos Servidores Públicos Municipais Nesta,  Assunto: Comunicação sobre pagamento do 13º Salário Prezados(as) Servidores(as), A Prefeitura Municipal […]

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DECRETO Nº 04/2026 – Dispõe sobre os critérios e o cronograma de pagamento do 13º salário (gratificação natalina) aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre os critérios e o cronograma de pagamento do 13º salário (gratificação natalina) aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – […]

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CONVOCAÇÃO N.º 003/2026 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) a […]

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DECRETO N.º 003/2026-GAB – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]

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CONVOCAÇÃO N.º 002/2026.1 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) a […]

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CONVOCAÇÃO N.º 002/2026 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) a […]

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DECRETO N.º 001/2026-GAB – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS DE 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais (Art. 67, VI, da Lei Orgânica do Município); CONSIDERANDO QUE DIA 30 DE JANEIRO […]

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2025 A DEZ/2025

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LEI Nº 681 de 14 de janeiro de 2026

Institui a Comissão de Vigilância do Óbito – CVO e dá outras providências.  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]

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