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Decreto N.º 02, de 26 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]

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OFÍCIO N.º 002/2024 – SEMUCT

Ao Setor de Comunicação Assunto: Resultado Final dos Editais 006/2023 e 007/2023 – LEI PAULO GUSTAVO. Aos cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar o resultado final dos editais 006/2023 […]

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OFÍCIO 001/2024 – SEMUCT

Ao Setor de Comunicação Assunto: Resultado Preliminar dos Editais 006/2023 e 007/2023 – LEI PAULO GUSTAVO. Aos cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar o resultado preliminar dos editais 006/2023 […]

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Decreto N.º 01, de 09 de janeiro de 2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional […]

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EDITAL N.º 001/2023 – CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA SERVIDOR EFETIVO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA SERVIDOR […]

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Decreto N.º 045, de 28 de dezembro de 2023

Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Magalhães de Almeida – Estado do Maranhão. Raimundo Nonato […]

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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA

O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, CONVOCA a todos os candidatos aprovados para fazerem […]

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Lei N.º 599 de 18 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Magalhães de Almeida. Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES […]

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LEI N.º 598 de 18 de dezembro de 2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]

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HOMOLOGAÇÃO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA

O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, e os membros da mesma vêm tornar público […]

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