DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IONÉSIA SUMÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º – A creche municipal, localizada no Murici, Município de Magalhães de Almeida/MA, fica denominada de CRECHE MUNICIPAL IONÉSIA SUMÉ PEREIRA.

Parágrafo Único – A homenagem é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Magalhães de Almeida/MA como professora.

Art. 2 º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

Palácio Benedito Lima e Silva, Gabinete do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, em 31 de março de 2026. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal