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COMUNICADO IMPORTANTE

Prezados, Informamos que, após um ataque DDOS (Ataques de rede distribuídos ou muitas vezes chamados de ataques de negação de serviço distribuído, esse tipo de ataque aproveita os limites de […]

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DECRETO N.º 013/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]

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LEI Nº 638 de 21 de outubro de 2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ […]

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LEI N.º 628 de 02 de julho de 2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO […]

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LEI N2 627 de 25 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]

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LEI N° 626 de 25 de junho de 2024

Declara de utilidade pública a Igreja Adventista do Sétimo Dia em Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]

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LEI N° 625 de 25 de junho de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]

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LEI N.º 624 de 19 de junho de 2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]

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LEI N.º 623 de 19 de junho de 2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO […]

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DECRETO Nº 011/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 14 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]

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