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DECRETO N.º 020 de 21 de agosto de 2025 – Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal Raimundo Nonato Carvalho, no uso de suas atribuições legais e: Considerando a lei federal nº 8.142/1990 […]

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DECRETO N.º 019/2025 – GAB

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida – MA. O Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, no uso de suas atribuições que […]

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LEI N.° 669 de 19 de agosto de 2025

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 236/98 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, REGULAMENTANDO A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM INTERNACIONAL NO […]

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DECRETO nº 018, de 08 de agosto de 2025 – Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.  O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida/MA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas […]

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DECRETO nº 017, de 08 de agosto de 2025 – Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal Raimundo Nonato Carvalho, no uso de suas atribuições legais e: Considerando a lei federal nº 8.142/1990 e […]

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DECRETO N.° 016/2025

“Dispõe sobre a suspensão por prazo indeterminado, até posterior deliberação deste Gabinete, as permutas entre servidores públicos municipais de Magalhães de Almeida regidos pela Lei Municipal n° 400/2010 e outros […]

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DECRETO Nº 015/2025

Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Magalhães de Almeida –MA O PREFEITO MUNICÍPAL do Município Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão […]

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LEI N° 667 de 22 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que […]

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CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO, POSSE E LOTAÇÃO

De ordem do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, […]

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DECRETO N.º 014/2025 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 11 E 14 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 11 E 14 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de […]

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