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Destaques“Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2026 nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal que oferecem atendimento de Educação Infantil, nas modalidades de creches e/ou […]
DestaquesDispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Magalhães de Almeida, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES […]
DestaquesDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR COM O NOME DE MARIA DOS AFLITOS CIRQUEIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]
DestaquesDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POVOADOS VAQUEJADOR E PORTO DE MELANCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
DestaquesPRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DestaquesDISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE […]
DestaquesEstima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]
DestaquesI Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025–2028 / Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Secretaria Municipal de Agricultura, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – […]
