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Notícias da Digleuma Rocha Pinto

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DECRETO N.º 014/2025 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 11 E 14 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 11 E 14 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de […]

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LEI Nº 666 de 01 de julho de 2025

Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo de Magalhães de Almeida- MA.  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]

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DECRETO N.º 010/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por dois dias,  22 e 23 de […]

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DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, […]

Secretaria de Saúde

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