“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a adesão do municipio de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão interveniente, devendo, desta forma, criar o Comitê Executivo, DECRETA:

Art. 1º – Fica Criado o comitê de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, os quais serão compostos pelos integrantes denominados abaixo:

I – Comitê de Coordenação para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:

• Roberto Miranda Leite – Engenheiro Civil
• Melkizedeck Alves Leão – Enfermeiro
• Leonardo Alves Crispim – Fiscal de Tributos
• Mauro Oliveira da Silva – Coordenador de Programas
• João Victor Cunha Mendes – Acessor de Serviços Veterinários

 Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Magalhães de Almeida – MA, 19 de outubro de 2023. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.