RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° – DECRETAR ponto facultativo no dia 11.10.2021, em virtude da véspera de feriado em homenagem a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida

Parágrafo Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.

Art. 2° – Este decreto entra em vigor a partir desta data. Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 08 de outubro de 2021. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal.

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