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LEI N.º 605 de 15 de março de 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ESCÓRCIO, NO POVOADO BACURI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO […]

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LEI N.º 604 de 15 de março de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “VITOR FRANCISCO DE ARAÚJO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES […]

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LEI N.º 603 de 15 de março de 2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AS “FESTAS TRADICIONAIS RELIGIOSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]

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LEI N.º 602 de 15 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS E ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO […]

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Decreto N.º 06, de 19 de março de 2024.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA). O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MARANHÃO no uso das atribuições que lhe […]

Controladoria Municipal

RECOMENDAÇÃO N.° 02/2023 –  Controle Interno de Magalhães de Almeida – MA

CONSIDERANDO a atuação constante dos órgãos de fiscalização nos municípios, por meio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a exemplo da implementação de sistema de autoavaliação e controle […]

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LEI N.º 601 de 19 de fevereiro de 2024.

Altera a Lei Municipal n° 516 de 30 de novembro de 2020, acrescentando o §6º ao Inciso I, do Artigo 1º e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES […]

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Lei N.º 600 de 19 de fevereiro de 2024.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

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Decreto N.º 05, de 09 de fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NAS DATAS 12, 13, 14 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado […]

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Decreto N.º 04, de 06 de fevereiro de 2024

Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Magalhães de Almeida/MA. O PREFEITO MUNICÍPAL do Município Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão no […]

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