EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319003 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004/2021 – CPL, ATA Nº 009/2021 : Secretaria de Educação de Magalhães de Almeida/MA, e a Empresa: MAURICIO E LUANA LTDA, inscrita no sob  CNPJ:  nº 25.329.948/0001-16 , com sede na Rua Orlando de Carvalho, nº 5581, sala 03, Bairro Santa Isabel, Teresina – Piauí, por intermédio do seu representante legal o Sr. MAURICIO PORTELA MARTINS BRITO PASSOS, portador do RG nº 2.229.034 SSP/PI e do CPF nº 84.834.393-87, Objeto: Aquisição de livros didáticos para rede de ensino do município de Magalhães de Almeida/MA, com o valor de  R$ 266.338,50 ( duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Dos Recursos Orçamentários: 12.361.0050.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12.361.0832.2095.0000- MANUT. E FUNC. DO ENSINO FUND. 40%3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12.366.0832.2105.0000 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 – Material De Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico – SRP nº 004/2021 de 04/03/2021, às 08:00hs, de acordo com Lei 10.520/2002 Subsidiariamente no que couber a lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie;  DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2021, , EMPRESA: MAURICIO E LUANA LTDA, RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida.
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 20 de setembro de 2021.

Autor: Digleuma Rocha Pinto