A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, através do presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, considerando o inteiro teor dos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022015/2022 – CPL/PMMA/MA, EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022,  objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR. para manutenção das atividades administrativas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Magalhães de Almeida/MA, doravante denominada CONTRATADA, as entidades:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO TABULEIROS SÃO BERNARDO, CNPJ nº 29.644.575/0001-29, DT Custodio Lima, S/Nº, CEP: 65.560-000, Zona Rural/Magalhães de Almeida/MA. Representada nesta pela Sra. Ana Leticia Lopes da Silva, CPF nº 049.606.743-50, RG nº 2.948.133,SSP-PI, residente em Magalhães de Almeida/MA, com valor global  R$ 185.384,00(cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta quatro reais).
N DO N MONTELES, CNPJ: 35.405.126/0001-20, (pessoa jurídica empreendimento familiar rural), Rua Jacu, Zona Rural, S/Nº, Povoado Jacu, Mata Roma/MA, CEP: 65.510-000, Representada pelo Sr. Nixon do Nascimento Monteles , CPF: 570.426.243-00, RG: 00000011596929- SSP/MA, com valor global R$ 16.080,00(dezesseis mil e oitenta reais).
Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao Poder Executivo Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o direito de revogar esta CHAMADA PÚBLICA, por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal n°. 8.666/93 ulteriores alterações.
MAGALHÃES DE ALMEIDA /MA, 16 de março de 2022. Franciel Pessoa da Silva, Presidente da CPL/PMMA.

Autor: Digleuma Rocha Pinto