Onde se lê: “
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022024/CPL – PMMA/MA, Contrato N.º 20220428001/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022. CONTRATADO: DIMAS SALUSTIANO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 42.252.129/0001-12, com sede no Ed. Officie Tower, sala 513, Jardim Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-060, neste ato representado pelo Sr. Dimas Salustiano da Silva registro OAB – MA 3.830, CPF 225.997.463-53, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA VISANDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.465/2017 (REURB) E OS CAPACITANDO PARA EMISSÃO DE CRF (CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), RECURSO: 04 122 0002 2013 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2022. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.“,
Leia-se: “
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022024/CPL – PMMA/MA, Contrato N.º 20220428001/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022. CONTRATADO: DIMAS SALUSTIANO SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 42.251.129/0001-12, com sede no Ed. Officie Tower, sala 513, Jardim Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-060, neste ato representado pelo Sr. Dimas Salustiano da Silva registro OAB – MA 3.830, CPF 225.997.463-53, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA VISANDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.465/2017 (REURB) E OS CAPACITANDO PARA EMISSÃO DE CRF (CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), RECURSO: 04 122 0002 2013 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2022. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.“.
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 16 de maio de 2022.

Autor: Digleuma Rocha Pinto