TERMO DE NOMEAÇÃO
RETIFICA dados de RG na Nomeação do Sr. Eduardo Fernandes Garcês Sousa, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
INSTITUI A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal Capitulo VII, Seção II, Artigo 65.
Considerando o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 236 de 02 de janeiro de 1998,
CONSIDERANDO que o Decreto n° 002/2022 regulamentou a Lei Municipal n° 534/2021 de modo a possibilitar a delegação de competência aos secretários municipais e demais cargos equiparados para que procedam à nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão de seus respectivos quadros, dentro dos limites estabelecidos na Lei Municipal n° 534/2021, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR PORTARIA nº 157/2022 de 16 de março de 2022.
Onde se lê: “NOMEAR o Sr. Eduardo Fernandes Garcês Sousa, brasileiro, solteiro, maior, capaz, portador do CPF nº 964.189.313-00, RG 407828, SSP MA para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.”
Leia-se: “NOMEAR o Sr. Eduardo Fernandes Garcês Sousa, brasileiro, solteiro, maior, capaz, portador do CPF nº 964.189.313-00, RG 4407828, SSP PI para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.”
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhães de Almeida/MA, 28 de outubro de 2022. Maélio Cesar Freitas dos Santos, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto