TERMO DE NOMEAÇÃO
RETIFICA dados de NOME, na Nomeação da Sra. DAYANE DOS SANTOS SOUZA VIEIRA, para o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI).
INSTITUI A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SALA (DAI)
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal Artigo 67, inciso VIII.
Considerando o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 236 de 02 de janeiro de 1998,
CONSIDERANDO que o Decreto n° 002/2022 regulamentou a Lei Municipal n° 534/2021 de modo a possibilitar a delegação de competência aos secretários municipais e demais cargos equiparados para que procedam à nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão de seus respectivos quadros, dentro dos limites estabelecidos na Lei Municipal n° 534/2021, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR PORTARIA N.º 396/2022 de 10 de novembro de 2022.
Onde se lê:
“NOMEAR o Sr(a). DAYANE DOS SANTOS SOUZA, Casado, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF nº 055.580.663-42, RG 038251642009-3, SSP MA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.”
Leia-se:
“NOMEAR o Sr(a). DAYANE DOS SANTOS SOUZA VIEIRA, Casado, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF nº 055.580.663-42, RG 038251642009-3, SSP MA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.”
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhães de Almeida/MA, 12 de janeiro de 2022. Maélio Cesar Freitas dos Santos, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto