TERMO DE RETIFICAÇÃO
INSTITUE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 085/2022 – GAB, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL – DOM N.º 1.029 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA N.º 085/2022 – GAB, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL – DOM N.º 1.029 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
Onde se lê:
“Art. 1° – Ampliar a carga horaria de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais, o(a) servidor(a) SHUATH FELIX PORTELA, matricula 224, nomeado(o) ern cargo de provimento efetivo de PROFESSOR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ROSA COSTA, bem como, reenquadrar os seus vencimentos em nível equivalente a jornada de 30h (trinta horas) semanais.”,
Leia – se:
“Art. 1° – Ampliar a carga horaria de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais, o(a) servidor(a) SHUAYTH FELIX PORTELA, matricula 224, nomeado(o) ern cargo de provimento efetivo de PROFESSOR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ROSA COSTA, bem como, reenquadrar os seus vencimentos em nível equivalente a jornada de 30h (trinta horas) semanais.”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhães de Almeida/MA, 27 de janeiro de 2023. Raimundo Nonato Carvalho, PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Digleuma Rocha Pinto