EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230313003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023, Processo Administrativo N.º 202302013/2023 – CPL, OBJETO: Execução dos serviços de Manutenção de Veículos para atendimento das secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.614.640/0001 – 17, Endereço: Avenida 13, N.º 41 D, Quadra A, Maiobão, Paço do Lumiar/MA. Representante legal: Sr. Fernando Pinheiro Soares, RG N.º 0273612320030 SSP/MA e CPF N.º 056.147.793 – 02. VALOR: R$ 387.702,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e dois reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 08.244.0050.2009.000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.90.39.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 08.122.0050.2111.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.90.39.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 08.244.0231.2090.0000 – MANUT. DO SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VÍNCULOS – SCFV 33.90.39.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 010/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: Luzia Santos da Silva, Secretária de Assistência Social, em 13 de março de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto