O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 265 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2023/2025 com a seguinte composição:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

• Titular: Francisco das Chagas Candeira Sousa
• Suplente: Shuayth Félix Portela

II – Representante dos Professores;

• Titular: Rejane de Jesus Carvalho Tito
• Suplente: Maria de Fátima Silva Sousa

III – Representante das organizações não-governamentais (ONGs), conveniada com a Secretaria Municipal de Educação (SME);

• Titular: Overlande Marques da Costa
• Suplente: Jocássia Braga dos Santos

IV – Representante de pais vinculados Sistema Municipal de Ensino;

• Titular: Antonio Carlos Alves Lima
• Suplente: Claude Sérgio da Silva

V – Representante de instituições vinculadas as pessoas com deficiência, com sede no Município;

• Titular: Inária Carvalho Nunes Araújo
• Suplente: Valdelene Soares da Silva

VI – Representantes do Conselho Tutelar de Magalhães;

• Titular: Marcos Fernandes de Almeida Filho
• Suplente: Samara Carvalho Damasceno

Art. 2º – Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogamos as disposições em contrário, incluindo a Portaria N.° 032/2023 – GAB.
Gabinete do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, em 16 de junho de 2023. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida-MA.

Autor: Digleuma Rocha Pinto