OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: ANTÔNIO ARLIR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO – ME, CNPJ 47.048.266/0001 – 78, Endereço: Avenida Washington Soares, N.º 55, Sala: 516, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811 – 341, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Antônio Arlir Rodrigues dos Santos Filho, RG N.º 2007024005159 SSP/CE e CPF 048.736.993 – 98. VALOR: R$ 171.080,00 (Cento e setenta e um mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 16 de março de 2024, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.361.0050.2013.0000 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.0832.2096.0000 – CURSO DE CAPAC. DE PROF. DA EDUC. BÁSICA 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.0832.2097.0000 – TREINAM. DE PROF. DO MAG. DA EDUC. BÁSICA 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 16 de março de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto