TERMO DE RETIFICAÇÃO
Retifica o Artigo 1º da PORTARIA N.º 044/2023-GP, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 1.217 em 25 de outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR o artigo 1º da PORTARIA N.º 044/2023-GP, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 1.217 em 25 de outubro de 2023.
Onde se lê:
“Art. 1º – Nomear a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida-MA, composta por:
(Poder Público)
1 – Rosiany Silva Costa, CPF 011.9**.***-06.
(Sociedade Civil)
1 – Matheus Pereira Damasceno, CPF 620.0**.***-83.
Para tomarem todas as providências necessárias à realização da I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida – MA.”,
Leia-se:
“Art. 1º – Nomear a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida-MA, composta por:
(Poder Público)
1 – Francisco das Chagas Borges da Silva Filho, CPF: 039.2**.***-05
2 – Rosiany Silva Costa, CPF 011.9**.***-06.
(Sociedade Civil)
1 – Matheus Pereira Damasceno, CPF 620.0**.***-83.
Para tomarem todas as providências necessárias à realização da I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida – MA.”.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 26 de outubro de 2023. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto