TERMO DE NOMEAÇÃO
INSTITUE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS (DAS-4)
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal art. 47, inciso II e art. 67, inciso VIII.
Considerando o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 236 de 02 de janeiro de 1998,
CONSIDERANDO que o Decreto n° 002/2022 regulamentou a Lei Municipal n° 534/2021 de modo a possibilitar a delegação de competência aos secretários municipais e demais cargos equiparados para que procedam à nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão de seus respectivos quadros, dentro dos limites estabelecidos na Lei Municipal n° 534/2021, RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a Sra. INGREDE RODRIGUES FERNANDES, brasileira, solteira, maior, capaz, portadora do CPF nº 615.75**.***-19, RG 049753*****3-8 SSP/MA para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS (DAS-4), lotada na Secretaria de Esporte, Juventude e Comunicação.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhães de Almeida/MA, 22 de novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E COMUNICAÇÃO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto