OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALCCS – SERVICOS DE SAUDE – A L DE CARVALHO CUNHA SALES. ENDEREÇO: AV. NEGA ESCORCIO, N.º 284 – BAIRRO: CENTRO – MURICI DOS PORTELAS – PI, CEP: 64.175-000. CNPJ: 44.*.732/0001-* ,REPRESENTANTE: ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES, CPF: 009.*.573-* E RG: 2.*.708 –SSP/PI , VALOR: 50% ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. VIGENCIA: 12 MESES ( 13/12/2024) . RECURSOS ORÇAMENTARIOS: SEC.MUN. SAÚDE /020701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.122.0290.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2022 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI N.º 10.520/02, DECRETO N.º 10.024/19 E SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, ASSINATURA: FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto