CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, GESTOR FINANCEIRO SEMECTI – FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, CPF: 376.1**.***-00. CONTRATADA: AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 40.618.893/0001-58, AV. NAÇÕES UNIDAS, S/Nº, BAIRRO CENTRO, CEP: 65.550-000, SÃO BERNARDO/MA, REPRESENTANTE ALBERTO COSTA FERREIRA NETO, CPF N.º 035.3**.***-52. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2023 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI N.º 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 E SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO. VALOR: R$ 818.997,55 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0390.2016.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: NA DATA DE SUA ASSINATURA E TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ASSINATURA: 15/01/2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS/GESTOR FINANCEIRO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto