OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para confecção e fornecimento de livro histórico e geográfico para o ensino fundamental anos iniciais, anos finais e eja, categoria 01, com o conteúdo da trajetória histórica, geográfica e cultural do município de Magalhães de Almeida/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI. CONTRATADA: EDITORA AGUIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.083.884/0001-59 com sede na Rua Avenida Dom Severino n.º 2667, Sala 2, Bairro Horto, CEP: 64.052-535, Teresina/PI, representada neste ato pela Sra. ADRIANA OLIVEIRA DE MORAIS GOMES, inscrita no CPF n.º 307.1**.***-49 e RG n.º 8**.*** SSP/PI. VALOR: R$ 709.864,00 (Setecentos e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses após sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.361.0050.2013.0000 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 048/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 12 de janeiro de 2024.

Autor: Digleuma Rocha Pinto