OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. CONTRATADA: C TOBIAS C DE CASTRO LTDA, CNPJ: 39.519.860/0001-71, localizada a  Av. Francisco Tobias, n.° 121, Centro, Magalhães de Almeida/MA, CEP: 65560-000, representante legal neste ato Sr. Caio Tobias Costa de Castro, RG n.° 016652*****1-5 SSP/MA e do CPF: 019.0**.***-48, residente em Magalhães de Almeida/MA. VALOR: R$ 140.283,80 (Cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0050.2006.0000 – MANUT. E  FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade  Pregão Eletrônico SRP N.º 036/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francico de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 08 de janeiro de 2024.

Autor: Digleuma Rocha Pinto