OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistêcia Social – SEMAS. CONTRATADA: C TOBIAS C DE CASTRO LTDA, CNPJ: 39.519.860/0001-71, localizada d. Av. Francisco Tobias, n.° 121, Centro, Magalhães de Almeida/MA, CEP: 65560-000, representante legal neste ato o Sr. Caio Tobias Costa de Castro, RG n.° 016652*****1-5 SSP/MA e do CPF: 019.0**-***-48, residente em Magalhães de Almeida/MA. VALOR: R$ 54.248,48 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0050.2111.0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 034/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Luzia Santos da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. DATA: 09 de janeiro de 2024.

Autor: Digleuma Rocha Pinto