OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de estrutura e animação das festas juninas, para atendimento da prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADA: VICTOR AFONSO SOUSA SOARES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Projetada, S/N, Bairro Conjunto Novo, CEP: 65.550-000, na cidade de São Bernardo/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 25.132.057/0001-75, neste ato representada pelo Sr. VICTOR AFONSO SOUSA SOARES,  inscrito no CPF/MF sob n.º 058.***.**3-26 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 0396951*****4 SSP/MA. VALOR: R$ 715.380,30 (Setecentos e quinze mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 13.392.0510.2020.0000 – APOIO AS ATIVIDADES FOLCLÓRICAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS. 3.3. 90. 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04.122.0050.2006.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3. 90. 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 17 de junho de 2024.

Autor: Digleuma Rocha Pinto