OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Material de Expediente para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: LSMT DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. São Sebastião, n.º 4869, Reis Veloso, CEP 64.204.035, na cidade de Parnaíba/PI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 49.317.812/0001-54, neste ato representada pela Sra. Luana Silva Medeiros Tavares, inscrita no CPF/MF sob n.º 033.***.**3-79 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob n.º 2*****5 SSP/PI. VALOR: R$ 795.484,39 (Setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 12.361.0050.2013.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. DATA: 17 de abril de 2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto