TERMO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA o objeto da portaria n.º 099/2024-GAB que CONCEDE licença, a pedido da Sra. SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 67, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR A PORTARIA N.° 099/2024-GAB DE 05 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial Municipal-DOM n°1399 no dia 05 de julho de 2024.
Onde se lê: “Art. 1º – CONCEDER licença, a pedido, a partir de 06 de junho de 2024, por 03 (três) meses, para concorrer a cargo eletivo o servidor público municipal SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO, portador do CPF 937.***.**3-72, Titulo de Eleitor 0122 **** **46 / 051 / 0062, Matricula 76-1, exercendo o cargo de Coordenador do Programa CREAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.”
Leia-se: “Art. 1º – CONCEDER licença, a pedido, a partir de 06 de julho de 2024, por 03 (três) meses, para concorrer a cargo eletivo o servidor público municipal SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO, portador do CPF 937.***.**3-72, Titulo de Eleitor 0122 **** **46 / 051 / 0062, Matricula 76-1, exercendo o cargo de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 24 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto