OBJETO: Aquisição de bens duráveis e não duráveis de utilização hospitalar, (medicamentos da farmácia básica, medicamentos hospitalares, injetáveis e medicamentos controlados), para atender as necessidades do Município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS. CONTRATADA: D + DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua E, S/N, Lote 94 – Distrito Industrial, CEP: 64.027-470, na cidade de Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.804.216/0001-23, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE AZEVEDO CORREIA, inscrito no CPF N.º 222.***.**3-72 e RG N.º 200*****5 MF/CE, com endereço para correspondência eletrônica através do e-mail licitacao@dmaisdistribuidora.com.br. VALOR: R$ 390.965,30 (Trezentos e noventa mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0050.2043.0000 – MANUT, E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30 – material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 054/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto