OBJETO: Aquisição de bens duráveis e não duráveis de utilização hospitalar, (medicamentos da farmácia básica, medicamentos hospitalares, injetáveis e medicamentos controlados), para atender as necessidades do Município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS. CONTRATADA: ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI, situada na Rua Mirim, S/N.º, Quadra 43, Lote 05, Vila Alzira, CEP: 74.913-353, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.368.399/0001-38, neste ato representada pelo Sr. CARLEANDRO GRANGEIRO VIANA, inscrito no CPF N.º 046.***.**1-77 e RG N.º 9**.**3 SSP/TO, com endereço para correspondência eletrônica através do e-mail licitacaoalianca22@gmail.com. VALOR: R$ 554.168,35 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0050.2043.0000 – MANUT, E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30 – material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 054/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto