AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso Inter travado e pré-moldados em ruas do município na localidade Vargem Grande e na Localidade Alto do Cedro no município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Francisco Florindo, n.º 506, Centro – CEP: 65.560-000, na cidade de Magalhães de Almeida/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.217.167/0001-71, neste ato representada por ANTONIO JOSÉ SILVA CASTRO, inscrito no CPF/MF sob n.º 270.***.**3-68 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 40*****2 SSP/CE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. VALOR CONTRATADO: R$ 806.423,64 (Oitocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000 – CONST.RECUP.CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES, VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 25 de setembro de 2024. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto