Diário Oficial Eletrônico
Publicado em: 19/11/2024
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 – APOIO A PROJETO DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, FESTIVAL E MOSTRA DE AUDIOVISUAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
1. OBJETO
1.1 O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de audiovisual, a partir dos critérios estabelecidos no Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar 195/2022, para receberem apoio financeiro, conforme categorias descritas na tabela do item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fortalecer, incentivar e promover a criação de produtos de audiovisual, impulsionando o crescimento das manifestações artísticas e culturais no Município de Magalhães de Almeida.
2. VALORES
2.1. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), para a seleção de 01 (um) projeto de formação, capacitação e qualificação nos diversos segmentos do audiovisual e 01 (um) projeto para a realização de festival e mostra de produções audiovisuais, conforme descrito na tabela abaixo:
| Ordem | Categorias | Qtd. Total de Projetos | Valor Máximo Projeto | Valor Total |
| 1 | PROJETO CULTURAL DE OFICINAS VOLTADO PARA A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO AUDIOVISUAL. | 1 | R$ 11.826,00 | R$ 11.826,00 |
| 2 | PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL E MOSTRA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS | 1 | R$ 91.174,00 | R$ 91.174,00 |
PROJETOS APROVADOS:
– PROPONENTE: EDSON MENDONÇA DA COSTA – CPF: 615.***.**3-93
– CATEGORIA: PROJETO CULTURAL DE OFICINAS VOLTADO PARA A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO AUDIOVISUAL.
– PROJETO: OFICINA FUNDAMENTOS DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
– VALOR: R$ 11.826,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS).
– CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS: 70
– BÔNUS: 10
– PONTUAÇÃO TOTAL: 80
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– PROPONENTE: RENATO DAMASCENO SILVA – CPF: 044.***.**3-36
– CATEGORIA: PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL E MOSTRA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
– PROJETO: FESTIVAL MAGA FEST MOVIES
– VALOR: R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS)
– CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS: 80
– BÔNUS: 15
– PONTUAÇÃO TOTAL: 95
O Chamamento regido por este Edital contou apenas com duas propostas submetidas, tendo estas contempladas conforme resultado acima.
O resultado do Chamamento Público regido por este Edital terá validade até o dia 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RAIMUNDO NONATO CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL
MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 19 DE NOVEMBRO 2024.
Autor: Digleuma Rocha Pinto
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