TERMO DE RETIFICAÇÃO – RETIFICA o objeto da portaria nº º 024/2025-GAB que NOMEIA o(a) Sr(a). MELKZEDECK ALVES LEÃO, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Programa de Vigilância Sanitária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de Magalhães de Almeida-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 67, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR A PORTARIA N° 024/2025-GAB de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial Municipal-DOM n°1534 no dia 15 de janeiro de 2025.
Onde se lê: “NOMEAR o(a) Sr(a). MELKZEDECK ALVES LEÃO, brasileiro(a), maior, capaz, portador(a) do CPF nº  004.***.**3-7, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Programa de Vigilância Sanitária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de Magalhães de Almeida-MA”
Leia-se: “NOMEAR o(a) Sr(a). MELKZEDECK ALVES LEÃO, brasileiro(a), maior, capaz, portador(a) do CPF nº  004.***.**3-17, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Programa de Vigilância Sanitária (DAS-4), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de Magalhães de Almeida-MA”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 05 de fevereiro de 2025. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal

Autor: Digleuma Rocha Pinto