Processo Administrativo Nº 00004/2021 – CPL ATA NR. 007/2021: Secretaria de Educação de Magalhães de Almeida/MA, e a Empresa: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. dos Flamboyantes, Nº 124 – A, Papicu – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob N° 09.596.757/0001-64, por intermédio do seu representante legal FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da Cédula de Identidade Nº 307921, expedida pela SSP/PI e do CPF Nº 182.360.493-53, residente na rua Deusdit Costa Souza Nº 175, bairro de Papicú, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará Objeto: Aquisição de livros didáticos para rede de ensino do município de Magalhães de Almeida/MA, com o valor de R$ 395.796,00 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e seis reais) . Dos Recursos Orçamentários: 12.361.0050.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETATRIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12.361.0832.2095.0000- MANUT. E FUNC. DO ENSINO FUND. 40% 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12.366.0832.2105.0000 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 – Material De Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico – SRP Nº 004/2021 de 04/03/2021, às 08:00hs, de acordo com Lei 10.520/2002 subsidiariamente no que couber a lei federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2021, EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI-ME, EMPRESA: RAIMUNDO NONATO CARVALHO – Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida.

Autor: Digleuma Rocha Pinto