Processo Administrativo Nº 00004/2021 – CPL ATA NR. 007/2021: Secretaria de Educação de Magalhães de Almeida/MA, e a Empresa: EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI-ME, com sede na Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, Nº 2860, Sala – A, Bairro São Cristóvão Teresina/PI – CEP 64.055 – 030, inscrita no CNPJ sob N° 35.187.278/0001 – 02, por intermédio do seu representante legal Edson Pinheiro Costa Junior, portador da cédula de identidade N° 36190096 – X SSP/SP e CPF N° 417.338.273 – 15 Objeto: Aquisição de livros didáticos para rede de ensino do município de Magalhães de Almeida/MA, com o valor de R$ 767.968,00 (setecentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais). Dos Recursos Orçamentários: 12.361.0050.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETATRIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12.361.0832.2095.0000- MANUT. E FUNC. DO ENSINO FUND. 40% 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12.366.0832.2105.0000 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 – Material De Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico – SRP Nº 004/2021 de 04/03/2021, às 08:00hs, de acordo com Lei 10.520/2002 subsidiariamente no que couber a lei federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2021, EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI-ME, EMPRESA: RAIMUNDO NONATO CARVALHO – Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida.

Autor: Digleuma Rocha Pinto