O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 265 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2021/2024 com a seguinte composição:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Francisco das Chagas Candeira Sousa; Suplente: Maria de Fátima Silva Sousa.
II – Representante dos Professores;
Titular: Rejane de Jesus Carvalho Tito; Suplente: Simone Maria Garcês Santos.
III – Representante das organizações não-governamentais (ONGs), conveniada com a Secretaria Municipal de Educação (SME);
Titular: Maria Edivones Câmara Pinheiro; Suplente: Merielly Câmara Pinheiro.
IV – Representante de pais vinculados Sistema Municipal de Ensino;
Titular: Shuayth Felix Portela; Suplente: Marcos Fernandes de Almeida Filho.
V – Representante de instituições vinculadas as pessoas com deficiência, com sede no Município;
Titular: Farahdiba Carvalho Silva Santos; Suplente: Valdelene Soares da Silva.
VI – Representantes do Conselho Tutelar de Magalhães;
Titular: Diego Alves Mendonça; Suplente: Samara Carvalho Damasceno.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogamos as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, em 15 de abril de 2021. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto