Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida
Total de Diários Publicados - 1,357 O Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº
Lei nº 490/2017 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida, instituído pela Lei Municipal 490/2017, de 29 de Setembro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Apresentação
O Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida é um periódico de divulgação de atos administrativos da Prefeitura.
As edições tem a autenticidade, a integridade e a validade jurídica garantidas por certificação digital e carimbo de tempo.
Expediente
ACERVO
Todas as edições do Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/diario-oficial-do-municipio, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.
PERIODICIDADE
Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.
RESPONSÁVEL
Franciel Pessoa da Silva
Chefe do Departamento do Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida
Ato de Nomeação - Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
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ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
CNPJ: 06.988.976/0001-09
Endereço: Rua Manoel Pires de Castro, Magalhães de Almeida - MA, CEP 65560-000 - Magalhães de Almeida – MA
Fone: (98) 3483-1122
E-mail: dom@magalhaesdealmeida.ma.gov.br
Site: https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/diario-oficial-do-municipio
